Em Chapadinha, é grande a expectativa dos aliados da candidata a prefeita Ducilene Pontes, a Belezinha (PRB). Tudo porque o candidato e suplente de deputado Magno Bacelar (PV) teve o pedido de impugnação da sua candidatura protocola anteontem (dia 10).

Os advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk são responsáveis por uma ação, em que afirma Bacelar manter uma união estável e efetiva com a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR). O que não é novidade para ninguém da cidade.

Na ação, tem oito pessoas como testemunha e mais de 80 fotos anexadas.

Magno foi prefeito de Chapadinha por duas vezes (2001-2004 e 2005-2009). Em seguida, Danúbia assumiu a prefeitura, em 2009. Por conta disso, os advogados argumentam no processo que o suplente de deputado estaria impossibilitado de disputar as eleições deste ano.

Para os causídicos, fica claro o exercício de quatro mandatos consecutivos no mesmo núcleo familiar. O que não pode.

No art. 14, §7º da Constituição Federal diz que: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato e candidato à reeleição”.

Para lascar mais ainda a situação do suplente Magno Bacelar, há duas notas fiscais, uma do Hotel Luzeiros, em São Luis, e outra do Biarritz Apart Hotel, em Brasília, que comprovam que ele e a prefeita de Chapadinha costumam se hospedar no mesmo quarto. Putz!

A relação do casal “nota 10”, segundo os advogados, está comprovada em uma certidão de um Oficial de Justiça extraída dos autos de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 819-10.2008.8.10.0031, que tramita na Primeira Vara da Comarca de Chapadinha.

Na certidão que tem Magno Bacelar como réu, o oficial de justiça garante que o mesmo não reside no endereço que consta no mandado (Rua Gustavo Barbosa, 1051 – Chapadinha). E sim na residência da atual prefeita Danúbia Carneiro, onde foi, segundo o oficial, legalmente intimado.

Ainda na ação, é solicitado que os motivos sejam encaminhados para o Ministério Público Eleitoral para que o órgão acompanhe o caso.

Outro lado

Segundo o blog apurou com alguns jurídicos, é provável que a candidatura de Magno seja aprovada. Eles explicaram ao blog, que a candidatura do suplente de deputado só poderia ser impedida perante da lei se a prefeita de Chapadinha estivesse no seu segundo mandato.

Ainda segundo especialistas na área, a prefeita Danúbia Carneiro por está no primeiro mandato poderia apoiar e ter qualquer membro da família na disputar das eleições deste ano.

De acordo com eles, a lei só impede quando o atual gestor está no último mandato e queira colocar algum parente como candidato.