Prefeito de Presidente Vargas é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, por ato de improbidade administrativa.

Prefeito Luiz Gonzaga

Prefeito Luiz Gonzaga

A ação foi movida pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Ao deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Presidente Vargas descumpriu seu dever de administrador municipal.

O ato de deixar de prestar contas enquanto gestor público caracteriza improbidade administrativa.

O MPMA pediu condenação do prefeito, sujeito a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa, entre outras penalidades. Sobrinho também pode ficar proibido de contratar com o Poder Público ou requerer benefícios e incentivos fiscais, segundo a Lei de Improbidade Administrativa.

O promotor de justiça afirma que sua ação “tem o objetivo de defender o direito de todos contra atos de improbidade administrativa relativos ao trato do administrador com o patrimônio público e seus deveres decorrentes da gestão pública”.

3 comentários em “Prefeito de Presidente Vargas é acionado por improbidade administrativa”

  1. lueli

    oi luis pablo, gosto do seu blog porque fala a verdade e te peço continue sempre colocando noticias da minha cidade chapadinha,abraço lueli

  2. hum

  3. Nubia

    Penso que a informação é uma grande arma para que o cidadão acompanhe uma administração e possa fazer julgamentos corretos sobre um gestor municipal.
    No caso de Presidente Vargas que é uma cidade tão pobre, é lamantavél que esse intrumento seja pouco acessivél a todos.
    Mais agradeço, porque sua informação vai contribuir para que as pessoas vejam como age o atual prefeito.E ainda, para que os atos dele sejam refletidos em quem ele apoia atualmente para prefeito, que com certeza, aplaude os atos do prefeito gonzaga Junior, inclusive o de não prestar contas do dinheiro publico, que eles pensam que são deles.

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