Prefeito de Vitorino Freire é afastado do cargo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato do prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, em 2005, durante o exercício de mandato eletivo no Executivo municipal. A decisão é da 1ª Câmara Criminal em sessão nesta terça-feira (7).
Prefeito Ribamar Rodrigues
O comunicado foi enviado ainda ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Juízo monocrático daquela comarca para as providências cabíveis. O Banco do Brasil foi oficiado para a que o gestor não possa efetuar nenhuma movimentação na conta bancária da prefeitura do Município de Vitorino Freire.
DENÚNCIA – Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual consta que, no exercício do mandato, Rodrigues praticou várias irregularidades enquanto gestor, em 2005. À época, o prefeito teria dispensado o processo licitatório, fora das hipóteses previstas em lei e adquiriu bens e serviços sem concorrência ou coleta de preços.
Para o MP, o gestor municipal procedeu de forma irregular ao fazer a contratação direta de algumas empresas e pessoas físicas para o fornecimento de bens e realizações de serviços públicos que totalizaram R$ 2,3 milhões.
VOTO – Odesembargador Raimundo Melo ressaltou haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, demonstradas pelos relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à aplicação irregular de verbas públicas.
Melo destacou que a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) por conter a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. “Depreende-se, por isso, a existência de crime em tese, que aliada aos indícios de autoria, autorizam o seu recebimento”, assinalou o desembargador.
O relator entendeu ser necessário o afastamento do prefeito, ante o risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção, no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciado pelo órgão ministerial. Acompanharam a decisão, os desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire.
07/08/2012 às 17:10
pablo,
…
sao todos ladroes…prefeito e sua familia ja compraram mais de 60 carros novos depois dessa
prefeitura…..e muito rouibo
07/08/2012 às 19:44
Por seu carisma e pelo trabalho realizado, vai voltar para a prefeitura nos braços do povo. Essa é mais uma das armações de Stênio Rezende para alavancar a candidatura de sua cunhada, ficha suja que usou artifícios jurídicos para evitar a impugnação.
07/08/2012 às 22:28
Vitorino Freire tem que agradecer esse homem, pois foi ele que deu vida àquela cidade, que foi sucateada por Juscelino Rezende e família. É só no Maranhão mesmo, pois o Stênio pegou a propina do babaçu e sumiu, ninguém o cassou, e o Juscelino fez muito pior em VF sucateou a verba da educação, da saúde, enfim, acabou e só foi preso pq tava envolvido no roubo de carga. Vitorino não quer mais ser governado pelos Rezendes!!! Guerreiro vc vai sair dessa com mais força ainda.
07/08/2012 às 22:52
Estou só observando as mazelas que os familiares dessa família com o poder que o povo deu a eles, estão aprontando na PREFEITURA DE VITORINO FREIRE. Pensam que o povo não se revolta, gente! o povo elege, mas o povo e a justiça tira. Quanto mais alto voou maior o tombo!!!!!!!!!!!!
07/08/2012 às 22:58
Já vai tarde, este prefeito que antes de entrar na prefeitura só tinha uma D-20 velha e hoje cresceu seu patrimônio mais de 1000% desviando o dinheiro do povo de Vitorino, como comprovado agora por este tribunal, fora esse, ainda tem mais de 10 processos que somando vai chegar a dezenas de milhões em desvios do dinheiro público. Isso era uma vergonha, todo Vitorinense conhece a situação dele e de sua família antes e depois de entrar na prefeitura, vê as dezenas de carrões adquiridos, mansões que estão construindo em Vitorino, sabe dos imóveis em São Luís e em Brasília adquiridos com o dinheiro do povo de Vitorino. Justiça seja feita, tarda, mas não falha. Parabéns ao desembargador Raimundo Melo e ao Tribunal de Justiça do maranhão pela decisão.
08/08/2012 às 08:48
Foi o melhor em tudo e pra calar a boca e pensamentos de muitos saibam que o senhoor prefeito
vai voltar e mais forte pois nao há vitoria sem luta e quem pensa que a campanha do nosso futuro prefeito esta abalada com o acontecido, aí de vc pois esta totalmente enganado estamos mais forte pois em nossa frente está o maioral de tudo que é Deus.
08/08/2012 às 13:53
esses dois aí: REGINALDO E JOSILENE. são dois puxa-sacos. Voltar nos braços do povo só se todo mundo fosse do teu jeito, pouxa-saco nojento, cego. Nenhum trabalho ou carsmo justifica tal roubo. Mais uma verz: puxa saco.
08/08/2012 às 14:00
Ribamar Rodrigues está longe de ser um santo, mas por aqui todo mundo sabe que esta cassação neste momento é uma manobra eleitoreira de Stênio Rezende que, inclusive, já havia anunciado em forma de bravata por aqui, tentando alavancar a combalida candidatura de sua cunhada Margareth, figura arrogante e odiada pela família dele, que agora posa de boazinha. Na verdade, ele deu um tiro no próprio pé e só vai reforçar ainda mais a imagem carismática de Ribamar e, por consequência, fortalecer a candidatura de Zé Leandro.
08/08/2012 às 16:35
Bem que poderia ser, mas não é. Pois trata-se de uma denúncia do ano de 2005 feita pelo ministério público estadual. e de lá pra cá, quanto esse prefeito não terá desviado? ainda vão surgir muitas outras decisões contra ele, pois existe inúmeros processos já abertos, do mesmo naipe.
08/08/2012 às 23:40
é o pior dos piores prefeito que ja passou pela cidade de v. freire chama se josé ribamar ladrao rodrigues é porisso que o brasil nao vai nunca para frente por causa de ladroes igual a esse criminoso de colarinho branco que estar ai na prefeitura e esse tal de zé leando vai ser pior que ele se ele vinher a ganhar coisa que nao vai a contecer nunca se deu quiser
09/08/2012 às 18:42
Esse “PREFEITO” ao se eleger… Não perdeu tempo… de carros, a casas de luxos no estado…ate mesmo a presentinhos a sua namorada…como nada mais do que um posto de gasolina e uma casa naquela localidade.
Abre o olho meu povo!
O TJ fez mais que o correto em afastar o tal “PREFEITO”.
12/08/2012 às 18:04
carlos henrique eu acho q. tu é um cururu totalmente disatualisado porque Ribamar rodrigues nunca foi criminoso tu tá trocando as bolas otario ver se tu te manca doido.
16/08/2012 às 21:09
Parabéns a vocês todos que, como eu, estão defendendo um prefeito que foi, e é, de verdade. Isso tudo aí é despeita porque vocês não estão no lugar dele pra tirar uma casquinha! Vai em frente Jacaré, estamos com você! A eleição tá aí pra dar a resposta pra todos.
07/09/2012 às 14:57
meu Deus quantos abestados tem para defender ladão nesta cidade pois nem cururu quanto jacaré presta nesta merda de cidade tanto juselino quanto Ribamar ja robarão e vão roubar o dineiro publico desta merda de cidade a ir so da ladrão e os bestas ainda ficão discutindo quem e o mais ladrão vão procurar estudar para passar em concurso para ver se mudada esta merda de cidade