Anulada decisão que suspendeu direitos políticos do ex e atual prefeito de Matinha

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Beto Pixuta

Prefeito Beto Pixuta

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) anulou decisão de primeira instância que suspendeu, por cinco anos, os direitos políticos do ex-prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto, que teria feito autopromoção em matéria sobre Carnaval no Município, publicada em jornal de São Luís.

Por maioria de votos, o órgão colegiado do TJMA entendeu que houve cerceamento de defesa na Justiça de 1º grau. Os desembargadores Anildes Cruz (relatora) e Jaime Araújo acolheram a preliminar levantada pelo advogado de Beto, segundo a qual o apelante teria sido prejudicado com a impossibilidade de produzir as provas que requereu.

Além de declarar a nulidade da sentença de primeira instância – consequentemente também da multa de 20 vezes a remuneração que Beto recebia quando prefeito – a decisão da 4ª Câmara Cível do TJMA determinou o retorno dos autos do processo para que o juiz proceda à instrução com o recebimento das provas requeridas pelo ex-prefeito.

Segundo entendimento da maioria, o juiz ignorou o requerimento e julgou antecipadamente a ação por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público Estadual, indeferindo o pedido de produção de provas.

2 comentários em “Anulada decisão que suspendeu direitos políticos do ex e atual prefeito de Matinha”

  1. João de Matinha

    É POR ESSAS E OUTRAS QUE O POVO ESTÁ NA RUA, QUE O BRASIL VIVE UM MOMENTO COMO NUNCA SE VIU, É POR UM BASTA NA CORRUPÇÃO NOS TRIBUNAIS E , PARA DAR UMA BASTA NAS DECISÕES TENDENCIOSAS E VICIOSAS DE MUITOS TRIBUNAIS DO PAÍS.
    COM ESSA DECISÃO O TJ DO MARANHÃO ACABA DE PRESTAR UM DESSERVIÇO À POPULAÇÃO DE MATINHA, POIS ESSE CARA DA FOTO É UM DOS MAIORES CORRUPTOS DA BAIXADA MARANHENSE E SENÃO DO MARANHÃO, ELE NÃO TÁ NEM AI PARA O POVO DO LUGAR, DESDE QUE ASSUMIU O MANDATO (JÁ É O 2º DELE) VIVE DESFILANDO PRA CIMA E PRA BAIXO NUMA SW4 COMPRADA LOGO QUE TOMOU POSSE, VIVE CURTINDO DE JETSKI NO LAGO DO AQUIRI COM UM BANDO DE NÃO FAZ NADA ATRÁS DELE(VÁRIOS GAROTÕES), A SUA MULHER TAMBÉM VIVE DESFILANDO NUM CERATO COMPRADO LOGO NO MÊS DE JANEIRO APÓS A POSSE DO MARIDO.
    O POVO DE MATINHA ESPERA O JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DESSE CORRUPTO DO 1º MANDATO DE 2005 A 2008, POIS ATÉ HOJE NUNCA FORAM PRA PAUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, ELE TEM MAIS DE 40 PROCESSOS MOVIDOS PELO PROMOTOR SANDRO LOBATO, DA COMARCA DE MATINHA, POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POIS NO PERÍODO EM QUE FOI PREFEITO PELA 1ª VEZ DESVIOU E DEIXOU DE PRESTAR CONTAS DE QUASE R$ 8.000.000,00 DE REAIS FRUTO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO NA ÉPOCA – JACKSON LAGO, O PROMOTOR TAMBÉM ESTÁ MOVENDO, JÁ AGORA EM 2013, VÁRIAS AÇÕES PENAIS POR ELE TER RECEBIDO VÁRIOS MILHÕES EM RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM VÁRIOS POVOADOS DE MATINHA E NÃO CONSTRUIU UM SEQUER.
    ACORDA TJ-MA, O POVO TÁ PEDINDO JUSTIÇA, ESSE PREFEITO É CORRUPTO, ELE MERECE CADEIA, O POVO DE MATINHA NÃO AGUENTA MAIS SOFRER NAS MÃOS DESSE CARA, O SALÁRIO DOS SERVIDORES TÁ ATRASADO, OS COMERCIANTES ESTÃO FECHANDO OS COMÉRCIOS, NINGUÉM VENDE MAIS VIADO, POIS O PREFEITO NÃO TEM DATA CERTA PRA PAGAR E OS FUNCIONÁRIOS N PODEM COMPRAR.
    E POR TUDO QUE ESTÁ DITO E ESCRITO, POR TANTAS PROVAS QUE EXISTEM NOS AUTOS DOS PROCESSOS O TJ DO MARANHÃO AINDA É CONTRA A DECISÃO DO JUIZ DE MATINHA PELA CONDENAÇÃO DESSE CORRUPTO, ISSO É UM ABSURDO, UM DESCALÁBRIO, UMA POUCA VERGONHA, QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGUE COM IMPARCIALIDADE E MORALIDADE TODOS OS PROCESSOS QUE ESSE CARA ESTÁ ENVOLVIDO, POIS COMENTA-SE NA CIDADE QUE ESSE BETO TEM MUITA INFLUÊNCIA DOS PODERES DA CAPITAL, INCLUSIVE DE GENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, MAS SE A JUSTIÇA NÃO FOR FEITA PELO TJ O POVO SABERÁ DAR A RESPOSTA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
    EU NÃO VOU CALAR E NÃO CANSAR DE DENUNCIAR E COBRAR DAS AUTORIDADES A CONDENAÇÃO DESSE QUE É UM DOS MAIORES CORRUPTOS DO MARANHÃO.

  2. João de Matinha

    Quero ver seu Beto playboy quando chegar a vez do processo que tu responde por ter pago as despesas da internação do teu pai(Pixuta) quando ele foi internado no hospital UDI e lá mesmo faleceu, despesa que na época, quando foi prefeito pela 1ª vez – de 2005 a 2008- girava em torno de 15.000,00 e foi paga com um cheque da prefeitura de Matinha, quero ver se tu e forte mesmo e se todos os desembargadores do Tribunal de Justiça são corruptos. Se tu te livrar desse processo ai digo que no Brasil o crime compensa mesmo.
    O blogueiro pode averiguar a minha denúncia junto ao Hospital UDI e constatar o que estou dizendo.

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