Olha aí, Edson Araújo e Julião Amin! Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no seguro-defeso

 
Deputado Edson Araújo e o futuro secretário Julião Amin

Deputado Edson Araújo e o futuro secretário Julião Amin

O deputado estadual reeleito Edson Araújo e o suplente de deputado federal e futuro secretário do Trabalho, Julião Amin, não vão ‘curtir’ a medida que o Ministério da Pesca e Aquicultura fará para inibir as fraudes no seguro-defeso.

A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse nesta segunda-feira (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

Pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID – nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória, e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema”, assegurou, “porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”. Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep Financiadora de Estudos e Projetos , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

Ministro Eduardo Lopes

Ministro Eduardo Lopes

O projeto prevê também o chamado desembarque legal. O ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. “Vamos levar os pescadores a fazerem o desembarque aonde nós temos controle, por meio da própria carteirinha. Quando chegar com o resultado do seu trabalho, nós vamos pegar a carteira dele, que é uma espécie de cartão (magnético) de crédito, e vamos registrar a produção dele quando chegar no desembarque”.

As informações serão lançadas direto no sistema. “Depois de um ano, eu vou saber exatamente onde ele pescou, quando, quanto e o que ele pescou. A informação para o Ministério do Trabalho [relativa ao seguro desemprego] será totalmente informatizada, e não meramente declaratória”.

O sistema vai controlar a pesca artesanal e industrial, e também as embarcações. Haverá controle também sobre a aquicultura, incluindo a produção, por meio da contagem do peixe, mas também da ração consumida. “É um sistema extremamente eficiente”.

Eduardo Lopes disse que somente com o recadastramento, na data do aniversário dos pescadores, efetuado desde 2012, e que resultou no cancelamento de mais de 300 mil carteiras, o ministério conseguiu economia de quase R$ 1 bilhão para o seguro defeso – “50% não compareceram e 30% estão recorrendo”.

O ministro acredita que a nova identificação tecnológica dos pescadores poderá gerar economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal, o que significará algo em torno de R$ 500 milhões. “São atitudes que nós estamos tomando para coibir a questão da fraude no seguro defeso ou os falsos pescadores”.

Ele está certo que o sistema vai gerar para o governo estatísticas aprimoradas que darão a noção exata de quanto o Brasil produz e o gerenciamento do recurso pesqueiro na pesca extrativista, além do monitoramento completo na produção da aquicultura e da piscicultura. “Vai revolucionar o sistema pesqueiro nacional”, acredita.

Tendo em vista a capacidade de produção de 300 mil carteiras por mês, Eduardo Lopes estimou que em menos de três meses serão entregues todas as novas carteiras com chip aos pescadores já cadastrados. Ele acredita que o final do primeiro semestre de 2015 “vai ser uma boa hora para analisarmos o desenvolvimento do projeto. Nós vamos trabalhar diariamente para implantar isso com a maior celeridade possível. Mas as ações começam a partir de 1º de janeiro”, reforçou.

(Com informações da AGÊNCIA BRASIL)

10 comentários em “Olha aí, Edson Araújo e Julião Amin! Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no seguro-defeso”

  1. Jonas Albuquerque

    Ótima ideia, isso vai acabar com os falsos pescadores.

  2. sancler

    Campeão. Boa tarde.
    Quero apenas esclarecer algo que o amigo blogueiro não se atentou a investigar antes da postagem.
    As carteiras são emitidas pela Seape. Hoje este órgão no Maranhão é regido pela cúpula do partido PRB, mais precisamente pelos irmãos Júnior e Cléber verde. Então sua matéria deve ser destinada aos verdes, certo?

  3. Jonas Albuquerque

    É importante também dizer que quem habilita o pescador a receber o Seguro-Defeso, não é o Deputado Edson Araújo e nem Julião Amim e sim o Ministério da Pesca através de suas Superintendências, que são comandado por Júnior Verde e o Deputado Cléber Verde.

  4. Luizinho

    Do jeito que esses dois, Julião Amim e Edson Araujo, são artistas, é capaz deles fraudarem o chip kkkkkkk

  5. Juares Jurandir Jimenez

    No Brasil tem mais pescador que peixe.

  6. felipe

    os pescadores já sofrem com chifre agora com mais essa de chip ow sofrência

  7. marcelo

    esse recado deveria ser dado ao irmãos verde pois os mesmos foram eleitos com a confecção de milhares de carteiras em apenas três meses. o que o governo federal tem que fazer e tirar o ministério da pesca do PRB.

  8. marcelo

    esse recado deveria ser dado aos irmãos verde pois os dois foram eleitos com a confecção de milhares de carteiras de pescador em apenas três meses. o que o governo federal deveria fazer era tirar o ministério da pesca das garras do PRB consequentimente dos verde.

  9. ANA PAULA

    Vixe! Como aquela pescadora que não conhece linha nem anzol que recebe seguro defeso todo ano por Barreirinhas morando na Vila Isabel Cafeteira, vai se virar só com bolsa escola, pensão da filha deficiente e salário do marido?

  10. Pombo

    Em Grajaú, não existem 10 pescadores de fato, mais existem mais de 500 recebendo seguro-defeso… Muitos universitários, funcionários públicos, gente que nunca pisou o pé, num rio, mais o real ta caindo na conta! Qualquer um pode ir la, que o presidente cadastra na hora… Ali quem manda são os verdes. Absurdo.

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