Recebi um e-mail da Assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a postagem “Bomba, Bomba e Bomba! Empresa do Rio Grande do Sul vai faturar R$ 2,4 milhões para cuidar da frota de carros da SES”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do secretaria. Veja abaixo:

Em respeito à população maranhense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem a público informar que não existem quaisquer indícios de “hiperfaturamento” em seus contratos, conforme foi divulgado de forma irresponsável por um blog de São Luís.

1 – O processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços especializados que utilize tecnologia de informação na administração e controle da frota de veículos da SES foi iniciado em 2014, com marcação de Pregão Eletrônico 256/2014 para o dia 08/01/2015. A não realização do pregão deu-se em função de uma revisão do termo de referência pela administração atual por ter constatado indícios de direcionamento no certame. Além da falta de tempo hábil para a nomeação da equipe de pregoeiros da gestão atual da SES à época.

2 – A reabertura do pregão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19/03/2015 e divulgada em jornais de grande circulação. Diversas empresas deram lances no Pregão Eletrônico realizado dia 06/04/2015, onde a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag S/A (EcoFrotas) foi a vencedora do certame, por diminuir 2 por cento no valor estimado para gastos, excluindo totalmente a sua taxa de administração. Finalizando em um valor estimativo de gastos de R$ 2.400.000,00.

3 – É importante ressaltar que o valor contratual é meramente estimativo, vez que o pagamento se dará através dos serviços efetivamente realizados.

4 – Para efeito de informação da população maranhense, foram gastos em serviços de gerenciamento de frotas da SES no ano de 2014 o valor de R$ 4.673.863,00. Ou seja, mais que o dobro do contrato atual. Onde a empresa que era contratada é sediada no Estado de São Paulo.

5 – Sobre a EcoFrotas, é uma empresa de gestão e manutenção de frotas que, atualmente, administra em todo o país cerca de 860 mil veículos de 14,7 mil clientes. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), o grupo Votorantim, a 3M e a Medley.

6 – Finalizamos ressaltando que esse tipo de gerenciamento é mais eficaz, evitando que a administração pública contrate uma empresa por região de saúde para manutenção e reparo dos 410 veículos da SES. Assim, uma empresa de grande porte com oficinas credenciadas por todas as 19 regiões de saúde é uma solução, onde a SES controlará on-line despesas em tempo real trazendo para a administração pública uma economia média comprovada de 20%.