Comissão de Ética da Assembleia do MA não demonstra valor moral para fazer representação contra Fernando Furtado
Deputado Fábio Macedo
A grande repercussão sobre o caso do deputado Fernando Furtado (PCdoB), que chamou índios de “viadinhos”, afrontou a Igreja católica, chamou antropólogos de maconheiros, acusou desembargadores de receber propina e por último chamou um juiz federal de covarde, não foi o suficiente para fazer uma representação contra o parlamentar.
O presidente da Comissão, deputado Fábio Macedo (PDT), não se posiciona sobre o caso só porque Furtado é da base do Governo Flávio Dino, do qual faz parte. Parece que o pedetista não tem preocupação com o valor moral de garantir uma imagem positiva ao Poder Legislativo.
Macedo tem o dever de zelar o legislativo maranhense, com disciplina e ética parlamentar. Do contrário, estará mostrando ser conivente com as atitudes transloucadas de Fernando Furtado
15/10/2015 às 14:32
Mais, esperar o quê? Essa “casa do povo”, nunca foi do povo e nimguem tá NEM AI PRA ISSO, NÃO VAI TER NADA COM O fERNANDÃO, POIS SENÃO VAI TER PUCHÃO DE ORELHAS.
15/10/2015 às 15:06
NESSA COMISSÃO SÓ TEM DEPUTADO ROLA BOSTA, QUE NÃO SERVE PARA NADA, MAS, O POVO GOSTA DE DEPUTADOS ASSIM, POIS VOTAM SEMPRE NESSES CORRUPTOS, LADRÕES E VIGARISTAS!
15/10/2015 às 17:39
Assembleia não tem valor moral nem de honrar acordo firmado em DIÁRIO OFICIAL com servidores.
15/10/2015 às 18:21
Qual a moral que esse agiota tem ?
15/10/2015 às 20:54
POR QUE OS SERVIDORES DO TJ DO MARANHÃO ESTÃO DE GREVE?
“http://www.aniballins.com.br/?p=1494&fb_ref=Default”
A Lei nº13.091/2015, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de janeiro de 2015, aumentou o subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para R$ 33.763,00 (trinta e três mil reais), o que equivale em percentual um aumento de 14,36%. Com a aprovação dessa lei a tabela de subsídios da carreira da magistratura foi realinhada em todo o país.
No Maranhão, no dia 13 de janeiro de 2015, um dia após a publicação da referida lei, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cleonice Freire, encaminhou para a Diretoria Financeira o Ato da Presidência nº 120/2015, autorizando a folha de pagamento a aplicar o mesmo aumento para os magistrados e desembargadores. Isso sem qualquer questionamento quanto ao impacto orçamentário, apesar da inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2014 ter sido de apenas 6,3%, percentual este até o momento não repassado para os servidores do TJ do Maranhão.
Com o novo reajuste os desembargadores e juízes, têm hoje a tabela de subsídios abaixo:
CARGOS DEZ 2014 JAN 2015 AUMENTO (R$) PERCENTUAL (%)
DESEMBARGADOR 26.589,68 30.471,11 3.881,43 14,60
JUIZ FINAL 25.260,20 28.947,55 3.687,35 14,60
JUIZ INTERMEDIÁRIA 23.997,19 27.500,17 3.502,98 14,60
JUIZ INICIAL 22.797,33 26.125,16 3.327,83 14,60
Fonte: Portal da transparência do site do TJ/MA
Destaca-se que o gasto com pessoal do Tribunal de Justiça do Maranhão, executado no ano de 2014, foi de 635 milhões. Enquanto que o orçamento aprovado para o ano de 2015 foi de 595 milhões. Ou seja, nenhum aumento poderia ter sido efetuado sem a devida dotação orçamentária prévia, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal. Mas para corrigir os subsídios dos juízes e desembargadores não houve necessidade de previsão orçamentária e nem mesmo qualquer pedido de suplementação orçamentária ao Governador Flavio Dino, um ex-juiz, da parte da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire.
Postura esta completamente diferente da que hoje essa mesma administração adota em relação à reposição das perdas inflacionárias de janeiro a dezembro de 2014, reclamada pelos servidores do mesmo Tribunal, mas em índice bem inferior ao reajuste dos magistrados.
No dia 20 de janeiro de 2015, o SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO MARANHÃO – SINDJUS/MA protocolou o requerimento administrativo 2770/2015, cobrando do Tribunal de Justiça o pagamento da reposição inflacionária do ano anterior para os servidores do Judiciário Estadual, ou seja, os modestos 6,3%, se comparados aos 14,60% pagos à magistratura.
Passados dez meses sem qualquer solução à vista, em face da inércia da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão em garantir esse direito constitucional dos servidores, a categoria deflagrou greve geral por tempo indeterminado, até o pagamento das suas perdas inflacionárias de 2014, direito este ressalvado inclusive pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Eis o motivo do atual movimento paredista dos servidores do Judiciário do Maranhão, coordenado pelo SINDJUS-MA.
Enquanto durar a greve dos servidores do TJ do Maranhão, o SINDJUS-MA tem reafirmado que garantirá a continuidade do serviço público, com ênfase nas atividades essenciais do Poder Judiciário Estadual, em fiel observância à lei de greve e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Por tudo isso, a greve dos servidores do Judiciário maranhense é mais do que justa e correta. Até mesmo porque o Tribunal de Justiça do Maranhão já se prepara para pagar o novo reajuste dos subsídios da magistratura, a partir de janeiro de 2016, no índice de 16,38%, sem que tenha sequer quitado essa dívida social com o seu corpo funcional, que é o pagamento da reposição inflacionária de 6,3% dos salários dos servidores, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2104.
FONTE: SINDJUS-MA
15/10/2015 às 21:22
Valor moral com Fábio Macedo?!?!?!
Me compre um bode como diz Dr. Pêta.
Lá só são valores imorais na comissão de ética.