EM PRIMEIRA MÃO! Justiça suspende licitação do Governo Flávio Dino
A licitação seria amanhã, dia 4, mas foi barrada com a decisão que deferiu o mandado de segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados. “Na fundamentação da pretensão deduzida, a impetrante insurge-se contra as previsões constantes no item 5.3, alíneas A, C, e D do Edital do processo licitatório na modalidade Concorrência n° 009/2015 – CCL, Processo Administrativo n° 8955/2015 – DETRAN-MA, por serem manifestamente pautadas em legislação avessa a Lei n° 8.666/93 e violadoras dos princípios da isonomia e da competitividade”.
Em março deste ano, logo no início do Governo Flávio Dino, o Blog do Luis Pablo denunciou a contratação sem licitação que o diretor do Detran, Antônio Nunes, fez com o escritório de advocacia do seu amigo, Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, por quase meio milhão.
Inconformado com o valor do contrato, no mês seguinte, Antônio Nunes resolveu aumentar o valor para mais de meio milhão. O mais interessante é que um dos sócios do escritório, advogado Ítalo Azevedo, ganhou ação contra o próprio governo, mesmo faturando no Detran-MA. Reveja aqui, aqui e aqui.
Abaixo a decisão:
04/12/2015 às 00:03
ESSE FLAVIO DINO CALADO É UM POETA.
04/12/2015 às 07:27
Sinceramente esse pessoal do direito da CSL do Detran não estão alertas as leis que são exaradas pelo próprio governo que fazem parte, logo no inicio do ano o Governador Flávio Dino revogou o Código de Licitação do Estado do Maranhão. Vamos ficar mais atentos ainda mais um Diretor Advogado e que foi Professor da UFMA. Posso até entender que enquanto Diretor não exerce a advocacia, porém enquanto pessoa formada em direito, advogado e professor não deixa de conhecer os atos jurídicos.
Assim ta ficando feio e complicado acreditar na mudança espero que as coisas sejam feitas dentro da forma correta, pois essas formas ai são as que não aceitamos.
04/12/2015 às 09:11
Caro jornalista em primeiro lugar todos os advogados são amigos de profissão do Dr. Nunes agora existe perdedores que não sabem perder.
04/12/2015 às 12:17
Concordo plenamente como o Manoel Henrique. O conhecimentos aos atos jurídicos, tem que ser colocado em pratica. Eu acredito na mudança, mas, se não tiver uma reforma urgente vai ser complicado o governador trabalhar sozinho. O Executivo precisa de lideres competentes e não indicações. Vamos tratar a legislação com mais rigor. É isso que queremos, um país justo e um maranhão realmente de todos.
04/12/2015 às 12:32
Esse Numes do tem a cara de abestado.
04/12/2015 às 12:33
Se eu não fosse amigo pessoal de Dino, esse Nunes ja teria me passado para trás.
04/12/2015 às 13:16
Flavete, Nunes, Zagalo, Bira do Pindaré. Esas gangue vem desde o Sindicato dos Bancários.
04/12/2015 às 13:28
Kkkkl escritório de quem?? Marco Lara. Diretor Financeiro da OAB-MA.
07/12/2015 às 14:47
saiu uma gangue e entrou outra para assaltar os cofres públicos. Tenha dó Nunes, tenha respeito pela coisa pública, tenha respeito pelo povo que elegeu Flavio Dino. Os novos gestores foram eleitos com a esperança de uma administração menos patrimonialista! Está aí estapeado na cara da população o desgosto do governo da mentira!