EM PRIMEIRA MÃO! Justiça suspende licitação do Governo Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 

Diretor do Detran-MA, Antônio Nunes

Diretor do Detran-MA, Antônio Nunes

A contratação de escritório de advocacia para o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN-MA, foi suspensa hoje (3) pela Justiça. A decisão foi o juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública.

A licitação seria amanhã, dia 4, mas foi barrada com a decisão que deferiu o mandado de segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados. “Na fundamentação da pretensão deduzida, a impetrante insurge-se contra as previsões constantes no item 5.3, alíneas A, C, e D do Edital do processo licitatório na modalidade Concorrência n° 009/2015 – CCL, Processo Administrativo n° 8955/2015 – DETRAN-MA, por serem manifestamente pautadas em legislação avessa a Lei n° 8.666/93 e violadoras dos princípios da isonomia e da competitividade”.

Em março deste ano, logo no início do Governo Flávio Dino, o Blog do Luis Pablo denunciou a contratação sem licitação que o diretor do Detran, Antônio Nunes, fez com o escritório de advocacia do seu amigo, Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, por quase meio milhão.

Inconformado com o valor do contrato, no mês seguinte, Antônio Nunes resolveu aumentar o valor para mais de meio milhão. O mais interessante é que um dos sócios do escritório, advogado Ítalo Azevedo, ganhou ação contra o próprio governo, mesmo faturando no Detran-MA. Reveja aqui, aqui e aqui.

Abaixo a decisão:

Detran 1

Detran 3

Detran 4

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DE

DECISÃO

9 comentários em “EM PRIMEIRA MÃO! Justiça suspende licitação do Governo Flávio Dino”

  1. Jr.

    ESSE FLAVIO DINO CALADO É UM POETA.

  2. Manoel Henrique

    Sinceramente esse pessoal do direito da CSL do Detran não estão alertas as leis que são exaradas pelo próprio governo que fazem parte, logo no inicio do ano o Governador Flávio Dino revogou o Código de Licitação do Estado do Maranhão. Vamos ficar mais atentos ainda mais um Diretor Advogado e que foi Professor da UFMA. Posso até entender que enquanto Diretor não exerce a advocacia, porém enquanto pessoa formada em direito, advogado e professor não deixa de conhecer os atos jurídicos.
    Assim ta ficando feio e complicado acreditar na mudança espero que as coisas sejam feitas dentro da forma correta, pois essas formas ai são as que não aceitamos.

  3. Louzeiro

    Caro jornalista em primeiro lugar todos os advogados são amigos de profissão do Dr. Nunes agora existe perdedores que não sabem perder.

  4. Jaqueline

    Concordo plenamente como o Manoel Henrique. O conhecimentos aos atos jurídicos, tem que ser colocado em pratica. Eu acredito na mudança, mas, se não tiver uma reforma urgente vai ser complicado o governador trabalhar sozinho. O Executivo precisa de lideres competentes e não indicações. Vamos tratar a legislação com mais rigor. É isso que queremos, um país justo e um maranhão realmente de todos.

  5. Marcio Jerry

    Esse Numes do tem a cara de abestado.

  6. Marcio Jerry

    Se eu não fosse amigo pessoal de Dino, esse Nunes ja teria me passado para trás.

  7. revoltado

    Flavete, Nunes, Zagalo, Bira do Pindaré. Esas gangue vem desde o Sindicato dos Bancários.

  8. 97th

    Kkkkl escritório de quem?? Marco Lara. Diretor Financeiro da OAB-MA.

  9. Walter

    saiu uma gangue e entrou outra para assaltar os cofres públicos. Tenha dó Nunes, tenha respeito pela coisa pública, tenha respeito pelo povo que elegeu Flavio Dino. Os novos gestores foram eleitos com a esperança de uma administração menos patrimonialista! Está aí estapeado na cara da população o desgosto do governo da mentira!

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