O prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, conhecido como “Tim”, foi acionado na justiça pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por improbidade.

“Tim” é acusado de fraudar licitação de R$ 518 mil para obras de asfaltamento no município visando beneficiar empresa de parentes.

Além do gestor, o filho dele, Edney Araújo Ribeiro; a sogra, Maria dos Remédios Barbosa Martins; e a cunhada , Michelle Nazaré Barbosa Martins; a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra; e a empresa Corban Empreendimentos LTDA, também são acusados na Ação.

“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação“, relata a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, que foi a responsável pela formulação da denúncia.

A denúncia do MPMA apurou outras diversas irregularidades durante o processo de licitação. A divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU) e a não publicação do edital da licitação em um jornal de grande circulação foram duas das destacadas no relatório.

Além disso, chamou atenção do MPMA, o fato de que mesmo com um valor atraente, apenas uma empresa tenha se interessado. Consta, ainda, que a empresa identificada como Costa Martins e Cia Ltda-ME, que pertence a Valdiney Martins Araújo, ex-secretário de Administração e cunhado do prefeito, teria adquirido a documentação do edital, mas não participou.

“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, explica a promotora, que ressaltou também a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório.

O MPMA solicitou a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.