Isso é apenas a ponta do iceberg! provavelmente a fraude deve ter sido bem maior! Presume-se que fizeram essa lambança em todas as secretarias! Agora não adianta tentar tapar o sol com a peneira enviando pro TCE pra tentar convalidar essas flagrantes ilegalidades, pois os reflexos desse desarranjo contábil estão aí, na medida em que eles deixaram de pagar até as obras e despesas oriundas de fontes de convênios federais, que tinham conta específica vinculada! Além do mais, como se não bastasse, quebraram a ordem cronológica dos pagamentos legais pra priorizar as suas improbidades! Uma fraude monumental! A SEPLAN tem muito o que se explicar???
Esse governo é tão amador que nem esconder as suas falcatruas eles sabem !!! kkkkkkkkkkkkkkkkk
Tomara que o Relator das contas no TCE do Governo do Maranhão no exercício 2015 não seja o intrépido conselheiro Edmar Cutrim, porque aí é barganhas e extorsões na certa. E assim, corre o risco de contornarem as ilegalides!
Por outro lado a Constituição Estadual estabelece claramente no seu art. 65 que são crimes de responsabilidade os atos do Governador de Estado que atentarem, dentre outras coisas, contra: Inciso V – a probidade na administração; Inciso VI – a lei orçamentária; Inciso VII – ao cumprimento das leis e das decisões judiciais. Nos crimes de responsabilidade o governador será julgado pela Assembleia Legislativa e nos crimes comuns pelo STJ.
Com referência aos seus secretários, a CE estabelece que: Art. 70 – Os Secretários de Estado ou ocupantes de cargo equivalente, nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade, serão julgados pelo Tribunal de Justiça.
Alô Dr. Marcos Lobo, o que está aguardando para oferecer Representação desse governo cretino ao Ministério Público, pois elementos é que não faltam por atos de atentado a probidade na administração, com vista a abertura da competente Ação Civil Pública por Crime de Improbidade Administrativa, que dá perda de mandato, Já que por Crime de Responsabilidade o caminho é penoso, visto que na Assembleia Legislativa, hoje, o Governo tem ampla maioria dos deputados.
O GOVERNO DE FLÁVIO DINO REALMENTE É DEPRIMENTE E CORRUPTO, NÃO SEI DE ONDE TIRARAM ESSA IDEIA QUE ELE É PROBO E SERIA A REDENÇÃO DO MARANHÃO!??? GOVERNO DE MUITA EMBROMAÇÃO E PALANQUE!
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano 09/05/2016 às 23:17
Nota de Esclarecimento
Diante da notícia veiculada em vários blog’s desta cidade de São Luís/MA acerca de apontamentos no “Relatório do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo”, relativos a “Inscrição de Responsabilidade na Conta Crédito a Receber Decorrentes de Pagamentos Sem Empenho Pagamentos” feitos por esta Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 670.053,35, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:
O Estado do Maranhão, por meio desta SECID, e a CAIXA firmaram quatro Termos de Compromissos no âmbito do Programa PAC/FNHIS autuados sob os nºs 251.286-41/2008, 249.845-68/2008, 251.290-01/2008 e 233.325-30/2007, para construção de unidades habitacionais nos municípios de Buritirana, Aldeias Altas, Carutapera e Paço do Lumiar, respectivamente,
Os saldos dos recursos desses instrumentos de repasse foram devolvidos pela CAIXA à União Federal sem o conhecimento prévio desta SECID, para que pudéssemos fazer a devida contabilização no SIAFEM, o que está sendo providenciado com solicitação de autorização para dotação orçamentária – NO’s de nºs 29, 31, 32, 33, as quais somam exatamente o valor acima, citado na notícia.
Dessa forma, não se tratam de pagamentos sem empenho, nem poderia ser, como a própria notícia alude, e, sim, de devolução de saldo de contrato de repasse à União Federal.
Esta Secretaria de Estado reitera que todos os seus procedimentos administrativos são pautados no zelo para com a gestão dos recursos públicos.
FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA Secretária de Estado Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
06/05/2016 às 17:44
Pablo:
Isso é apenas a ponta do iceberg! provavelmente a fraude deve ter sido bem maior! Presume-se que fizeram essa lambança em todas as secretarias! Agora não adianta tentar tapar o sol com a peneira enviando pro TCE pra tentar convalidar essas flagrantes ilegalidades, pois os reflexos desse desarranjo contábil estão aí, na medida em que eles deixaram de pagar até as obras e despesas oriundas de fontes de convênios federais, que tinham conta específica vinculada! Além do mais, como se não bastasse, quebraram a ordem cronológica dos pagamentos legais pra priorizar as suas improbidades! Uma fraude monumental! A SEPLAN tem muito o que se explicar???
Esse governo é tão amador que nem esconder as suas falcatruas eles sabem !!! kkkkkkkkkkkkkkkkk
07/05/2016 às 16:24
Luís Pablo,
Tomara que o Relator das contas no TCE do Governo do Maranhão no exercício 2015 não seja o intrépido conselheiro Edmar Cutrim, porque aí é barganhas e extorsões na certa. E assim, corre o risco de contornarem as ilegalides!
Por outro lado a Constituição Estadual estabelece claramente no seu art. 65 que são crimes de responsabilidade os atos do Governador de Estado que atentarem, dentre outras coisas, contra:
Inciso V – a probidade na administração;
Inciso VI – a lei orçamentária;
Inciso VII – ao cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Nos crimes de responsabilidade o governador será julgado pela Assembleia Legislativa e nos crimes comuns pelo STJ.
Com referência aos seus secretários, a CE estabelece que: Art. 70 – Os Secretários de Estado ou ocupantes de cargo equivalente, nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade, serão julgados pelo Tribunal de Justiça.
08/05/2016 às 12:21
Alô Dr. Marcos Lobo, o que está aguardando para oferecer Representação desse governo cretino ao Ministério Público, pois elementos é que não faltam por atos de atentado a probidade na administração, com vista a abertura da competente Ação Civil Pública por Crime de Improbidade Administrativa, que dá perda de mandato, Já que por Crime de Responsabilidade o caminho é penoso, visto que na Assembleia Legislativa, hoje, o Governo tem ampla maioria dos deputados.
09/05/2016 às 10:45
Isso é uma esculhambação!
09/05/2016 às 16:35
O GOVERNO DE FLÁVIO DINO REALMENTE É DEPRIMENTE E CORRUPTO, NÃO SEI DE ONDE TIRARAM ESSA IDEIA QUE ELE É PROBO E SERIA A REDENÇÃO DO MARANHÃO!??? GOVERNO DE MUITA EMBROMAÇÃO E PALANQUE!
09/05/2016 às 23:17
Nota de Esclarecimento
Diante da notícia veiculada em vários blog’s desta cidade de São Luís/MA acerca de apontamentos no “Relatório do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo”, relativos a “Inscrição de Responsabilidade na Conta Crédito a Receber Decorrentes de Pagamentos Sem Empenho Pagamentos” feitos por esta Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 670.053,35, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:
O Estado do Maranhão, por meio desta SECID, e a CAIXA firmaram quatro Termos de Compromissos no âmbito do Programa PAC/FNHIS autuados sob os nºs 251.286-41/2008, 249.845-68/2008, 251.290-01/2008 e 233.325-30/2007, para construção de unidades habitacionais nos municípios de Buritirana, Aldeias Altas, Carutapera e Paço do Lumiar, respectivamente,
Os saldos dos recursos desses instrumentos de repasse foram devolvidos pela CAIXA à União Federal sem o conhecimento prévio desta SECID, para que pudéssemos fazer a devida contabilização no SIAFEM, o que está sendo providenciado com solicitação de autorização para dotação orçamentária – NO’s de nºs 29, 31, 32, 33, as quais somam exatamente o valor acima, citado na notícia.
Dessa forma, não se tratam de pagamentos sem empenho, nem poderia ser, como a própria notícia alude, e, sim, de devolução de saldo de contrato de repasse à União Federal.
Esta Secretaria de Estado reitera que todos os seus procedimentos administrativos são pautados no zelo para com a gestão dos recursos públicos.
FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
Secretária de Estado
Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano