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Deputado Waldir Maranhão presidindo à Câmara Federal

Parlamentares próximos ao deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) elaboram estratégias para tirar da presidência da Câmara o sucessor, Waldir Maranhão (PP-MA), e eleger um nome alinhado ao peemedebista para o posto.

Após a decisão do Supremo, a residência oficial de Cunha virou local de peregrinação de aliados. Passaram pelo local o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Beto Mansur (PRB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Wellington Roberto (PR-PB), entre outros. A reunião se estendeu até depois das 22h30min de quinta-feira.

Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes consideram “muito difícil” ele aceitar a medida. Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de nova eleição.

Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto o peemedebista estiver afastado.

Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição. Para o núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.

Se Maranhão renunciar, o segundo vice da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino. Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, Maranhão afirmou na quinta que não há chances de renunciar ao cargo.

Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá-lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava-Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PP tinham fechado questão pró-impeachment.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a vaga de vice-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indicá-lo ao cargo de vice-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.

Apesar de a Secretaria-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha ou para o julgamento da ação penal.