Nepotismo: MP recomenda que Domingos Dutra exonere parentes da prefeitura
Atual7
Domingos Dutra e a primeira-dama
O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exonere todos os parentes que estejam nomeados no Executivo em atos que caracterizem nepotismo.
A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o dia 25 de janeiro último, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA na quarta-feira 1º. Cópias do documento foram enviadas para a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade
Administrativa – CAOP/PROAD.
Conforme noticiado pelo ATUAL7 sobre a recente decisão do ministro Luiz Fux, já transitada em julgado, o Parquet defende que a prática malandra de empregar parentes sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedada pela Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dutra, até onde se sabe, nomeou a própria esposa, a advogada e candidata derrotada a vereadora da cidade, Núbia Dutra (SD), para comandar a super secretaria de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, logo nos primeiros dias em que assumiu o controle de Paço.
Além da exoneração dos familiares, no documento enviado ao comunista pela promotora Gabriela Tavernard, o MP-MA solicita, ainda, que Domingos Dutra se abstenha de nomear a esposa ou outros familiares na prefeitura. Nenhum deles também, segundo a Recomendação, deve ser contratado pelo prefeito.
O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.
Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa. A punição para quem é enquadrado nesse tipo de ilícito vai de cassação do mandato ao pagamento de multa.
03/02/2017 às 14:21
As mesma bandidagem que nao cessa nunca . Isso deveria era ser flagrante deleito, onde quem fosse nomeado, automaticamente deveria ser preso.
03/02/2017 às 15:50
O ato do “Futi” é imoral, mas é legal. A Promotora sabe disso, mas joga para a platéia.
03/02/2017 às 16:26
o Futi, se fu;;;;;;;;
03/02/2017 às 17:46
Lá pelo menos é só a esposa vai em Tuntum é primo , esposa ,prima irmão todos de cargo alto são parentes tem um que exerce duas função secretaria de saude e finanças onde entra mais dindim
04/02/2017 às 00:58
Esse cara é o que se pode chamar de político demagogo, hipócrita e cínico. Passou a vida inteira criticando posições políticas como essa, mas na primeira oportunidade, faz exatamente o que criticava. Quantas vezes falou de roseana, que apesar de eleita como voto popular, era criticada por ele por ser filha de sarney.
Agora na oportunidade que tem de mostrar capacidade administrativa e ética política que tanto defendeu, demonstra a fragilidade de quem usa o discurso como.mero pretexto de ataque político.
04/02/2017 às 05:52
Essa noticia de parentes de prefeitos assumindo o cargo de secretários tem sido destaque em praticamente todos os blogs, mas não é ilegal segundo o STF. Recentemente Ministros da Suprema Corte Federal interpretaram que a Súmula Vinculante 13, ressalva que o nepotismo é sobre a questão de direção e não de cargos com status de Agente Político, logo o STF interpretou que os Cargos de Agente Político (Secretários São Agentes Políticos, vide a Lei Orgânica dos Municípios) estão fora do enquadramento de Nepotismo. Então é imoral mas não ilegal.
06/02/2017 às 10:22
ESSE CARA É UM TREMENDO DEMAGOGO MENTIROSO UM CANOA GOVERNADO POR ESSA SEM MORAL, QUE NA PRIMEIRA OPOTUNIDADE LHE SOCA OS PÉS TODOS CONHECEM SEU PROCEDER…
06/02/2017 às 10:52
É o “DEMO” em pessoa. Aguenta Paço do Lumiar, a desgraça está só começando.