vereadores durante votação

O clima é de muita tensão entre os vereadores da cidade de Barra do Corda e os professores municipais. Durante as últimas sessões da Câmara Municipal, foram discutidos assuntos de extrema relevância para a sociedade com destaque para o Projeto de Lei n° 06/2017 de autoria do Vereador Professor Jaile.

O projeto visa contemplar a alteração do PCR (Plano de Cargos e Remuneração) dos servidores da educação de 16 aulas de 50 minutos para 13 aulas para contemplar as 13 horas já definidas por Legislação Federal.

Foi travada uma discussão pela iniciativa da autoria da referida lei, se a iniciativa é do Poder Legislativo ou do Executivo Municipal.

Haviam três pareceres, um da comissão de educação, um da procuradoria e outro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Sendo os dois primeiros destoantes e o terceiro mediador, substituindo o projeto de lei e convertendo-o em Requerimento.

No final, o vereador Jaile, autor da discussão não votou a favor de seus pares, se abstendo covardemente. A atitude demonstra que a classe dos professores foi mais uma vez abandonada pelo parlamentar.

A oposição composta pelos vereadores João Pedro, Ocimar Sampaio (Nen do Swan), Orlando Barbalho, Graça do Ivan e Eteldo que afirmaram votar a favor dos professores resolveram se abster. O que prova mais uma vez, que queriam apenas promover um fato político, não estando preocupados com o bem estar da sociedade de Barra do Corda.

O que chamou atenção durante a sessão foi o fato do vereador Raimundo da Rodoviária ficar preso no banheiro. A atitude do parlamentar teria sido por conta da repercussão que poderia ter seu voto. Ele voltou para o plenário apenas no final da sessão.

vereadores de Barra do Corda

Já o Presidente da Câmara, vereador Gil Lopes, justificou que a conversão do projeto de lei em requerimento contempla a proposta do vereador autor, além de, adequar a boa técnica legislativa dando validade jurídica e constitucionalidade a matéria.

A matéria foi em seguida votada e aprovada por 7 votos favoráveis e 6 abstenções.

O presidente destacou que o executivo vem cumprindo desde de 2013 o direito discutido pela propositura, mesmo sem regulamentação própria. E que neste ano, tal entendimento vigora com reforço de um TAC feito entre o MPE e o município.

Após a aprovação, será aguardado o envio do projeto de lei pelo executivo para concluir o processo legislativo legal, constitucional e regimental com transparência e democracia.

Espera-se que desta vez, todos vereadores que se abstiveram possam votar favorável ao projeto que determinará o direito em diploma legal.