O Blog do Luis Pablo receber uma grave denúncia envolvendo o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O titular da Sifra juntamente com a presidente da Comissão de Licitação, Rosane Ramos, conforme a denúncia, estão armando para garantir que a construtora Terramata seja a vencedora da licitação que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de obras de melhoria e pavimentação da Rodovia Estadual MA-275.

A obra, que abrange o trecho Amarante/ Sitio Novo, possui valor global de R$ 56.605.609,75 retirados do empréstimo do BNDES.

Ocorre, segundo a denúncia, que, além da Terramata, outras seis empresas foram habilitadas para a fase de propostas de preços da concorrência. Foram elas: Guterres, Jurema, Sucesso, Cosampa, TAC e Sutelpa.

A Empresa Terramata foi a que apresentou menor valor global, mas a empresa Guterres Construções por ser empresa de pequeno porte passaria a gozar da prerrogativa de cobrir a menor proposta para a execução da obra. Foi a partir daí que teria iniciado por parte da Sinfra a batalha para excluir a Guterres Construções e todas as demais empresas da licitação para garantir a Terramata como vencedora.

“Primeiro a comissão de licitação desclassificou a proposta da Guterres. Só que nem o secretário Clayton Noleto e nem a toda poderosa presidente da Comissão de licitação Dra. Rosane Ramos imaginavam que a proposta de preços da Terramata continha vários erros nas suas planilhas e composições”, diz trecho da denúncia.

Para não deixar a “preferida” de fora, Clayton Noleto ordenou que fossem encontrados “erros”, mesmo que sanáveis durante o processo, nas propostas dos demais concorrentes, com a finalidade de que todas as propostas fossem inabilitadas, permitindo a aplicação do Art 48 da lei 8.666/93.

Passado as fases de recursos e contrarrazões todas as propostas serão desclassificadas, a presidente da comissão irá fazer valer o que diz o referido Art. 48 e todas as empresas apresentarão novas propostas, com exceção da Guterres Construções que será banida da licitação, abrindo caminho para a Terramata ser declarada vencedora.

Já existe, inclusive, um acordão entre as empresas para que todas cumpram apenas tabela. Visando dar ares de legalidade ao procedimento a Terramata apresentaria proposta com desconto superior a 18%, já contado com futuros aditivos para rever o valor perdido.

A denúncia é séria e precisa da atenção dos órgãos fiscalizadores. Ano eleitoral e esse tipo de acordo entre empresas e governo parecem ficar cada vez mais fortes. É Lamentável!