EXCLUSIVO! Vários contratos em execução estão sem empenho na Seduc
Secretário Felipe Camarão
O Blog do Luís Pablo apurou que na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vários contratos em execução estão sem empenho, até mesmo adesão de atas.
Procurados pelo titular do Blog, alguns empreiteiros disseram que vários empenhos não foram feitos este ano. Para se ter ideia, tem construtora que já entregou a obra e ainda não recebeu nada.
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM), estão inaugurando obras sem empenho.
O empenho é o ato proveniente da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente de implemento de condição, não podendo haver realização de despesas sem prévio empenho.
Os atos que vem ocorrendo na Seduc podem ser tipificados como improbidade administrativa e crime de responsabilidade fiscal.
04/04/2018 às 13:10
Vem cá, no Maranhao não existe Ministério público não, estadual e federal?
04/04/2018 às 13:28
Pior quem trabalhou corre o risco de não receber pelo que fez. Empenho é regra para liquidar a despesa.
04/04/2018 às 16:24
Existem 60 contratos de quadras poliesportivas e coberturas de quadas que foram assinados os contratos em dezembro de 2016 as execuções e medições ocorreram de forma normal so que quando solicitamos os pagamentos não tinha dinheiro nas contas e nem empenho. Ja se passaram 1 ano e 2 meses e nunca pagaram uma medição sequer estão dando golpe em vários empreiteiros. Eles não dao uma solução as obras estao abandonadas e o prejuizo so aumentando
04/04/2018 às 16:36
luis Pablo … Olhe que a saúde ta do msm jeito … Se incorme e veja se nao é verdade.
04/04/2018 às 16:50
Toda despesa precede de empenho prévio, isso é elementar meu caro Felipe Camarão. O “competente” pré-candidato a vice do jurista Flávio Dino precisa estudar a Lei 4320/64. Por outro lado, isso é uma claríssima improbidade administrativa, talvez até com graves lesões ao erário!!?? Com a palavra a promotoria da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e o MPF/MA!!
04/04/2018 às 20:07
Flávio Dino está pedalando as finanças do estado igual DILMA, está fazendo obras, comprando remédios e outras coisas usando o crédito do fornecedor, tem gente sem receber do estado a 8 meses.
O comunista acredita que dinheiro público vai tirar o Maranhão da pobreza e lhe reeleger. Ele vai quebrar o estado em 2018 para ganhar a eleição.
04/04/2018 às 21:29
Quero só ver como o TCE irá contornar essas claras violações a comandos normativos da Lei 8666/93 e da Lei 4320 pra agradar esse governo? Vê-se que essa despesas pendentes (esse calote) nunca foi contabilizada, reforçando a tese que o rombo das finanças desse governo é bem maior do que os deputados da oposição vêm alertando. A bomba a qualquer momento iria estourar!
05/04/2018 às 10:34
Esse aí é o “belíssimo trabalho” (na ótica dos comunistas) realizado na SEDUC pelo “competente” Felipe Camarão, “um dos melhores desse governo”, cotado inclusive pra ser o vice de Flávio Dino na eleição vindoura. Bem como promessa de ser o futuro governador do Maranhão!!!??? Pode!?
05/04/2018 às 10:45
Flávio Dino, avesso à Engenharia, enterrou um bocado de empresas maranhenses no início do seu governo com aquela estória de auditar os contratos do governo anterior, levando várias obras de convênios a não receber nada sob o argumento que os Convênios firmados pelo governo de Roseana com as prefeituras não tinham empenhos integrais! E ainda deixando de pagar por vários meses diversas empresas que também não suportaram o longo período de inadimplência, indo a bancarrota. Parece que agora no final vai quebrar dezenas outras pequenas empreiteiras. Um absurdo!