Por não trabalhar, Justiça determina afastamento de delegado de Mirinzal

Por Luís Pablo Política
 

Delegado Jorge Antônio Silva Santos

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação.

O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia. Jorge Antônio é o mesmo delegado que mandou prender o ex-prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, que disputava a reeleição em outubro de 2016.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.

Na Ação, o Ministério Público elencou 16 investigações que ficaram paradas por anos sem qualquer conclusão, Há um caso de lesão corporal seguida de morte ocorrido em 2009 em que não foram realizadas as diligências requisitadas. Outro caso do mesmo ano, a respeito de um crime de tortura, não teve o inquérito policial sequer instaurado.

O delegado Jorge Santos também não responde às requisições do Ministério Público encaminhadas à Delegacia de Polícia. Um ofício a respeito de um caso de violência doméstica foi reiterado quatro vezes e, mesmo assim, não teve nenhuma resposta da autoridade policial.

Questionado, o delegado justificou sua inércia pela falta de condições de trabalho. Ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, no entanto, informa que materiais como computadores e impressoras foram encaminhados à Delegacia de Mirinzal.

“O Ministério Público não fecha os olhos sobre a pouca estrutura da Polícia Civil, sobretudo na Comarca de Mirinzal. Destaca-se que, mesmo com sua estrutura mínima, o requerido não faz o básico. Nada justifica um auto de prisão em flagrante ficar parado por três, quatro, oito anos”, afirma Frederico Bianchini.

Para o promotor de justiça, o delegado “baseia-se nessa falta de estrutura para não trabalhar e, consequentemente, contribuir para o aumento da violência e o sentimento de descrédito na justiça e da sensação de impunidade na comarca”.

Além do afastamento imediato do cargo, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de delegado.

2 comentários em “Por não trabalhar, Justiça determina afastamento de delegado de Mirinzal”

  1. marcos_paulo

    Infelizmente foi só um, deveriam tirar uns 98%. Não servem para nada, ganham mais de 20 mil para passar o plantão dormindo ou dançando em festas, quando mais preguiçosos ainda, dormem a noite toda em hotel, alguns mais ousados, ligam nos quarteis pedindo para PM não prender ninguém…Bando de preguiçosos…

  2. Wescley Warwick

    marcos_paulo, você deve ser só mais um frustrado, a ponto de demonstrar todo o seu recalque neste espaço. Suas palavras não passam de pura asneira, desvinculadas de qualquer prova cabal do que alegas, ou seja, são meras idiotices lançadas ao vento. Fique sabendo, se é que tens condições de assimilar alguma coisa, pois teu grau de ignorância não te credencia a participar de qualquer tipo de debate no sentido de apresentares argumentos plausíveis e robustos do que alegas, que o Delegado de Polícia é o primeiro garantidor dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, quer você queira ou não! Talvez isso o incomode tanto. Uma pessoa sensata sabe separar o joio do trigo, ou seja, os bons dos maus profissionais, além de não jogar todos os Delegados na vala comum dos desidiosos. A maioria dos Delegados de Polícia do Maranhão tem grandes serviços prestados ao Estado. Não vou nem citar nomes aqui, porque faltaria espaço e eu poderia cometer injustiça esquecendo de mencionar algum profissional. Só não reconhece quem não quer ou ignóbeis da tua marca.

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