Deputado Othelino Neto foi reeleito para o biênio 2021/2022

Depois de muito burburinho acerca da legalidade da recondução do deputado Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu o veredito legal à reeleição.

A decisão do ministro responde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela direção nacional do PROS contra a reeleição de Othelino Neto. O próprio PROS desistiu da petição, diante da inconsistência do pedido.

“Em pesquisa mais minuciosa, é possível verificar, no site da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que o Presidente Othelino Neto, na verdade, assumiu o posto de Presidente no último ano da legislatura 2015-2019 através de ‘mandato-tampão’, em razão do falecimento do anterior ocupante do cargo. Em seguida, elegeu-se Presidente no início da legislatura seguinte e, pela primeira vez, reelegeu-se, no mesmo cargo, para o biênio 2021-2023”, explica a direção do PROS.

O deputado Othelino Neto continua sendo o presidente legítimo da Assembleia Legislativa do Maranhão até o ano que vem.