Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (4), pela condenação do contator maranhense Everildo Bastos Gomes por propaganda eleitoral antecipada de cunho negativo.

Gomes postou, em 2018, no seu perfil do Instagram um vídeo onde chama o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) de ladrão e o caracterizou como nazista em imagens manipuladas.

A decisão do TSE, com placar de 4 a 3, acompanhou a condenação de R$ 5 mil que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já havia imposto à Everildo Gomes.

“A livre manifestação do pensamento não constitui direito absoluto, de modo que o discurso de ódio – que não se confunde com críticas ácidas e agudas – não deve ser tolerado, em resguardo à higidez do processo eleitoral, da igualdade de chances e da proteção da honra e da imagem dos players”, escreveu o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho em seu voto.

À época, o diretório do PCdoB no Maranhão acionou a Justiça Eleitoral sob a acusação de que Everildo utilizou o Instagram “com o intuito de denegrir (sic) e rebaixar a imagem política do governador” antes do período autorizado por lei, o que configura propaganda eleitoral negativa antecipada.

Um dos votos contra à condenação, o juiz Luís Roberto Barroso, declarou que o vídeo representa apenas uma sátira, uma “manifestação de cidadão comum em rede social”, e não uma propaganda negativa antecipada.

“A ideia do hate speech é o ataque a grupos vulneráveis, é a manifestação de racismo, é a manifestação de antissemitismo, é a manifestação de homo ou transfobia, esses são classicamente os discursos de ódio”, disse Barroso.