Bolsonaro não respondeu intimação por não usar máscara e provocar aglomeração em evento no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 
Bolsonaro em cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade Rural no estado do Maranhão

Bolsonaro em cerimônia de entrega de Títulos de Propriedade Rural no estado do Maranhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ainda não respondeu a intimação feita pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa), quase um mês após ter sido multado por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção em meio à pandemia de Covid, durante um evento no estado.

O auto de infração sanitária foi aplicado no dia 21 de maio, após a passagem do presidente um evento em Açailândia, cidade a 562 km de São Luís. No local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores e a passagem dele provocou inúmeras aglomerações.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que devido a falta de resposta da intimação, um defensor dativa será nomeado para apresentar a defesa sobre o caso, que será julgado pela Vigilância Sanitária do Maranhão.

De acordo com a secretaria, o presidente pode ser penalizado e multado em valores que variam de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações graves (leia abaixo o valor completo das infrações), segundo a Lei Federal nº 6.437/77.

Infrações leves: de R$ 2 mil a R$ 75 mil;
Infrações graves: de R$ 75 mil a R$ 200 mil;
Infrações gravíssimas: de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

Governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro por causar aglomerações

Governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro por causar aglomerações

A multa, aplicada pela Suvisa, afirma afirma que Bolsonaro descumpriu “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados”, além de “promover em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”, diz o documento.

Em todo o Maranhão, desde maio de 2020, é obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados que sejam de uso coletivo. De acordo com o Decreto Estadual Nº 35.7469, o uso das máscaras de proteção – descartáveis, caseiras ou reutilizáveis – funcionam como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19.

Além de locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscara em ambiente domiciliar, poderá ocorrer conforme recomendação médica.

(Com informações do G1MA)

Um comentário em “Bolsonaro não respondeu intimação por não usar máscara e provocar aglomeração em evento no Maranhão”

  1. Ricardo

    E quem vai dar importância a esse cachorro do Maranhão e seus latidores de plantão?

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