URGENTE! Procurador-geral recomenda que seja negado licenças e autorizações para festas de eventos privados no MA

Por Luís Pablo Política
 
Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau

Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau

Os eventos privados no Maranhão podem ser suspensos devido o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e ao surto de H3N2 no Estado.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, expediu nova Recomendação para que seja negado as licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia.

Eduardo Nicolau pede ainda que seja feita a “adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e a realização de eventos festivos, especialmente no período carnavalesco.”

As casas de eventos na capital maranhense, onde concentra o maior número de festas aglomeradas, podem voltar a fechar às portas por conta da expansão da contaminação pela Covid-19.

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