Em Bom Jardim, promotor faz ‘vista grossa’ sobre denúncia de desvio de dinheiro público da educação

Por Luís Pablo Política
 
Promotor Fábio Santos de Oliveira, da Comarca de Bom Jardim-MA

Promotor Fábio Santos de Oliveira, da Comarca de Bom Jardim-MA

Uma Notícia de Fato instaurada a partir de representação contra a Prefeitura de Bom Jardim-MA chamou à atenção sobre a suposta falta de atuação do promotor Fábio Santos de Oliveira.

A denúncia é sobre os repasses que o Município recebeu do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre o mês de janeiro a setembro de 2021, no montante de R$ 841 mil.

Foi solicitado informações do Poder Púlico sobre a aplicação das verbas oriundas do PNAE 2021, como a apresentação de cópia das notas fiscais e demais comprovantes de despesas com kits/certas básicas.

O Município foi notificado para apresentar no prazo de 15 dias a cópia da documentação que comprove a aquisição dos alimentos descritos nas planilhas apresentadas, mas prorrogou o prazo diversas vezes para entregar a documentação e quando apresentou não foi com os dados completos que foram requisatos pela denúncia.

O que causou espanto foi que o promotor Fábio Santos pediu arquivamento dos autos, mesmo com a prefeita Cristiane Varão (PL) não tendo fornecido os dados corretos.

“Da análise dos argumentos do representante e do representado, assim como dos documentos apresentados, percebe-se não há justa causa para continuidade da tramitação deste procedimento, vez que não restou comprovado ato de improbidade. Dessa forma, determino o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado, caso surjam novas provas dos fatos aduzidos”, diz o promotor, que precisa rever sua decisão para que não passe a impressão de que fez ‘vista grossa’ diante de uma grave denúncia.

Clique e veja a representacão contra a prefeita de Bom Jardim

Clique e veja a ovimentação dos autos

Um comentário em “Em Bom Jardim, promotor faz ‘vista grossa’ sobre denúncia de desvio de dinheiro público da educação”

  1. JOSE MARTINS

    NOSSA ESSE PROMOTOR QUE ERA TÃO ATUANTE COM OUTROS PREFEITOS, AGORA SE FAZ DE CEGO…ALGUMA COISA DE ESTRANHO TEM…

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