A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário- Ma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMA-RH, assinou na manhã do dia 15/07/2022, através do prefeito municipal Toca Serra e do secretário municipal de meio ambiente Henoc Matos, ao lado do engenheiro ambiental Gabriel Chaves, o termo de capacidade técnica Institucional – T.C.T.I na secretaria estadual de meio ambiente e recursos naturais – SEMA, juntamente com a secretária de estado do meio ambiente Raissa Queiroz Maciel Rodrigues.

O Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI), garante ao Município de Pedro do Rosário -Ma, competência para implantação de políticas públicas ambientais, visando a execução, de maneira harmônica e integrada dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental ou causadoras de impactos ambientais.

Ao final da Solenidade o prefeito Toca Serra agradeceu a secretária estadual de meio ambiente por atender mais esse pleito do município de Pedro do Rosário e parabenizou o secretário de municipal de meio ambiente e toda a sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente no município de Pedro do Rosário.