Auditores estiveram reunidos para alinhar estratégias para a fiscalização

Cerca de 20 municípios maranhenses devem ser alvos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na última terça-feira (30), a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) promoveu uma reunião com os auditores que estarão em campo para alinhar conceitos e estratégias. A relatora do processo do qual a fiscalização é integrante é a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

“O propósito é mantermos uma posição cada vez mais propositiva visando a correta avaliação e implementação das políticas públicas”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

O secretário lembra que as fiscalizações integram a chamada metodologia de avaliação de impacto, e estão previstas no Plano Bienal de Fiscalização (PBF), que definiu o arcabouço teórico para as atividades da área nos próximos dois anos, em sintonia com o Planejamento Estratégico do órgão e alinhado às diretrizes estabelecidas para todo o sistema Tribunais de Contas pela Atricon, órgão de representação dos Tribunais de Contas no plano nacional.

O PBF 2024/2025 põe em relevo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro de uma ótica que prioriza a atuação do TCE como instrumento de cidadania. Nesse contexto, o Plano, ao lado da Educação, elegeu como prioridades as fiscalizações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Obras Públicas e Cidadania, consideradas estratégicas para que o estado melhore seus indicadores sociais e índices de desenvolvimento humano.