Ivo Rezende está fora da disputa em São Mateus do Maranhão
A 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão indeferiu o registro de candidatura do candidato à reeleição Ivo Rezende. O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O pedido de impugnação foi realizado pelo Partido Podemos e pela Coligação “São Mateus é de Todos Nós”, formada pelo PDT e PP. As agremiações alegam que Ivo Rezende estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação.
Ivo Rezende exerceu a titularidade do Poder Executivo Municipal de São Mateus do Maranhão no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro do mesmo ano, assim sendo, dentro dos últimos seis meses anteriores ao pleito.
“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, justificou o magistrado.
Ivo Rezende tem três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Confira a Sentença de Indeferimento de Candidatura de Ivo Rezende.