Prefeito Felipe dos Pneus

A gestão do prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus, é mais uma vez alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Desta vez, por supostas nomeações irregulares realizadas entre os anos de 2022 e 2023.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) está sob a responsabilidade da promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e tem prazo de 90 dias para conclusão.

O procedimento em curso investiga a nomeação de três servidores para o cargo de Agente de Combate e Endemias sem realização de processo seletivo.

Conforme a Lei Federal nº 11.350/2006,  a contratação de Agentes de Combate a Endemias  e Agentes Comunitários de Saúde  pelo poder público deve ser feita, obrigatoriamente, por meio de processo seletivo público.

De acordo com a portaria ministerial, Jhamys Castro Paixão, Emídio da Silva Vieira e Francisco Halle Ferreira de Araújo teriam sido nomeados para o cargo de Agente de Combate a Endemias do município de Santa Inês sem a realização de concurso ou processo seletivo público, em desacordo com a norma vigente.

O prefeito tem sido investigado por uma serie de irregularidades e suspeita de corrupção. Na semana passada, ele foi alvo de operação da PF e tentou esconder o celular em vaso sanitário dos agentes federais (reveja aqui). A sua gestão tem sido marcada por vários escândalos.