A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do Maranhão e também em Teresina (PI).

As medidas atingiram pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além da capital piauiense.

De acordo com a PF, o grupo criminoso operava entre os anos de 2021 e 2025, manipulando licitações municipais para desviar recursos do Fundeb. Parte dos valores contratados retornava aos servidores públicos envolvidos, em um esquema de corrupção que combinava fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro.

As investigações indicam que os recursos destinados à educação básica eram desviados de forma sistemática, com a apropriação direta pelos servidores e intermediários ligados às empresas contratadas.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados em todas as acusações, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.

A Polícia Federal destacou que as apurações continuam e não descartou novas fases da operação, com possíveis prisões preventivas e outras medidas cautelares.