Malu Gaspar, O Globo

Ministro Flávio Dino, do STF

Não é só o ministro Alexandre de Moraes que está na mira de lideranças do Congresso que articulam mudanças nas regras do foro privilegiado. A mobilização de parlamentares para esvaziar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) também visa driblar a ação de outro integrante da Corte – Flávio Dino, aliado de Moraes e relator de ações e inquéritos que acenderam o sinal de alerta no Parlamento ao apurar irregularidades na destinação e aplicação das emendas parlamentares.

Enquanto Moraes irrita o entorno de Jair Bolsonaro com o avanço de investigações que miram o ex-presidente, as lideranças do Centrão estão mais preocupadas é com a ofensiva de Dino na investigação sobre a execução das emendas parlamentares e o mau uso dos recursos públicos.

Nos bastidores, deputados e senadores acusam Dino de atuar em dobradinha com a Polícia Federal (PF) para determinar diligências, emparedar o Congresso e fazer “chantagem”. O gabinete do ministro não informa quantos são os inquéritos em curso sobre emendas parlamentares, mas segundo estimativas informais feitas pelos congressistas seriam cerca de 80. O ministro do STF Gilmar Mendes também já citou esse mesmo número em declarações públicas.

Por isso, quando os bolsonaristas invadiram o plenário e se recusavam a devolver a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lideranças do Centrão reunidas no gabinete do ex-presidente da Casa, Arthur Lira, identificaram a oportunidade de emplacar a proposta de acabar com o foro, que vinham tentando emplacar faz tempo.

Nesse caso, para alguns líderes, a prisão de Jair Bolsonaro foi só um pretexto. Até porque sabem que, como o processo do ex-presidente já está na fase de alegações finais, mesmo que a emenda constitucional seja aprovada a mudança de regra não valerá para ele nesse caso.

“O apoio à PEC é mais para salvar mesmo o pescoço dos parlamentares, que ganham mais instâncias recursais”, admite uma fonte com bom trânsito no meio político e jurídico de Brasília.