Joelda Torres Medeiros

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga prática de nepotismo e outras irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura de Buriticupu-MA, comandada pelo prefeito João Carlos.

A denúncia, feita de forma anônima à Ouvidoria do MPMA, aponta o envolvimento da secretária Municipal de Comunicação, Joelda Torres Medeiros, com a nomeação de seus familiares para cargos na administração pública municipal.

Conforme a representação, a secretária municipal de Comunicação nomeou a irmã, Joselda Chagas Torres; a filha, Ludmilla Diana Torres Medeiros; o filho, Ricardo Augusto Torres Medeiros; e a nora, Gabriela Souza Medeiros.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu já havia expedido recomendação administrativa, em abril deste ano, dirigida ao prefeito João Carlos, e extensível a todos os secretários municipais, advertindo sobre nomeações de servidores que se enquadrassem nas hipóteses de nepotismo, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo ressalta que o não atendimento a esta recomendação implica em presunção de má-fé por parte dos recomendados, e que o reiterado descumprimento das requisições ministeriais reforçam o indício de dolo específico na conduta.

A secretária municipal de Comunicação tem prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para apresentar manifestação por escrito e justificativas pormenorizadas sobre as nomeações e o vínculo de parentesco com os servidores citados.

O promotor de justiça também determinou a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Município e ao gabinete do prefeito João Carlos, para que, no prazo de 10 dias úteis, tomem conhecimento dos fatos e informem as providências administrativas eventualmente adotadas.