Prefeita Edinalva Brandão

A gestão da prefeita Edinalva Brandão, do município de São Francisco do Brejão-MA, é investigada por suposto direcionamento e superfaturamento em licitação para contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos públicos.

A investigação é coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia-MA. Conforme o Ministério Público, a licitação alvo da investigação é o pregão eletrônico n°04/2024, que teve como vencedora a empresa G L Feitosa, pelo valor de R$ 780 mil.

A referida empresa tem como nome fantasia Positivo Empreendimentos, e está localizada no município de Marabá, no Pará.  Conforme a Receita Federal, tem como atividade principal aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes. 

Segundo a denúncia, há suspeita de que a empresa teria participado da cotação de preços e influenciado na obtenção de orçamentos supostamente superfaturados de empresas coligadas, com o objetivo de vencer o certame.

O MP destaca que o processo administrativo que instruiu o procedimento licitatório apresenta estudo técnico preliminar carente de fundamentos concretos, aparentemente elaborado apenas para atender a exigências formais e justificar a realização do pregão.

Destaca também que o parecer técnico aponta diversas irregularidades na licitação, inclusive o descumprimento de preceitos legais aplicáveis.