Prefeito João Carlos

A Promotoria de Justiça de Buriticupu instaurou três procedimentos para investigar possível loteamento de cargos públicos pela prática de nepotismo na Prefeitura de Buriticupu-MA, comandada pelo prefeito João Carlos. A secretária municipal de Comunicação já estava sendo investigada (veja aqui).

Os casos foram denunciados à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão e estão sob responsabilidade do promotor de justiça, Felipe Augusto Rotando.

O primeiro procedimento apura denúncia sobre suposta prática de nepotismo no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher de Buriticupu. Conforme a denúncia, a titular da pasta da Mulher, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, nomeou a sobrinha, Juliane de Sousa Assunção, e a nora, Giovanna Moura Vieira, que seria funcionária fantasma, para cargos na administração pública municipal.

O segundo procedimento investiga denúncia de nepotismo envolvendo Jéssica Moura Vieira Lima, esposa do secretário municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, Marcos Almeida Lima.

Jéssica foi nomeada para o cargo comissionado de Assessora Especial, lotada no Gabinete do prefeito de Buriticupu. Conforme a denúncia, Jéssica não exerce suas funções no serviço público, atuando em sua loja particular.

O terceiro procedimento investiga suposto esquema de loteamento de cargos públicos, com a prática disseminada e sistemática de nepotismo no âmbito da Prefeitura de Buriticupu.

A denúncia detalha 21 casos envolvendo secretários municipais, vereadores e outras autoridades, incluindo a grave alegação de “servidores fantasmas”. Conforme o MPMA, a análise preliminar dos fatos revela indícios de um esquema sistemático, organizado em núcleos familiares e políticos.

O levantamento apontou que quatro irmãos do secretário municipal de Articulação Política, Valderi Silva Torres, ocupam cargos comissionados. São eles: Edilson Silva Torres, Maria das Graças Lima Torres, Maria dos Remédios Silva Torres e José Almir Silva Torres.

Conforme o MPMA, verifica-se um núcleo familiar concentrado na Administração, com cargos na Semed. Sendo o caso mais grave o de José Almir Silva Torres, apontado como “servidor fantasma” desde 2021, com movimentação suspeita entre a Secretaria de Habitação (então dirigida pelo próprio irmão) e a Secretaria de Educação.

“Esse conjunto de vínculos pode indicar uso da estrutura administrativa para aparelhamento familiar. Além de nepotismo, há indício de lesão ao erário, o que justifica a apuração por dano patrimonial direto”, destacou o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Há casos envolvendo também os secretários municipais de Meio Ambiente, Josias da Silva Costa, e de Habitação, Vera Lucia Santos Costa. A nora deles, Kamila de Sousa Alves, e a irmã do secretário, Jocilda da Silva Costa, são alvos da investigação.

O vereador José Everton Nunes Araújo e o secretário de Segurança, Frank Eron Nunes Araújo, também são investigados. Cidiane Ferreira da Silva Araujo, esposa do vereador, e Eliziete Silva Araujo, esposa do secretário, constam na lista.

A vereadora Sebastiana Sousa Silva tem o nome das duas filhas envolvido na prática de nepotismo: Maria Cheila Silva Sousa e Maria Cleuzineide Silva Sousa. O presidente do SAAE, José Victor de Freitas Costa, tem a esposa, Regiane Silva Rodrigues, e a cunhada, Adelaide Rodrigues dos Santos, nomeadas na administração municipal.

Os outros casos de nepotismo ligados a demais autoridades são: Auriléia Rodrigues da Silva Batista, esposa do Chefe de Gabinete; Cerlijane Lima Verdiano, esposa do vereador Antotnio Leandro Lima do Nascimento; Francisco Martins Cunha, cunhado da deputada Edna Silva; Kelly Ibiapino Sousa, irmã da vereadora Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes; Natanael Valero Martins, irmão dos secretários municipais de Indústria e Transparência; Paulo de Melo Sousa, irmão do secretário municipal de Esportes; Jéssica Moura Vieira Lima, esposa do secretário de Agricultura Marcos Almeida Lima; Marcelo Nobre da Silva, irmão do secretário municipal de Cultura, Mateus Nobre da Silva.

A Promotoria de Justiça determinou a expedição de ofício à secretária municipal da Mulher, ao secretário municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento e à Jéssica Moura Vieira Lima para que, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, apresente manifestação por escrito e justificativas pormenorizadas acerca dos fatos narrados na representação.

Também foi determinada expedição de ofício à Prefeitura de Buriticupu, a ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e ao gabinete do prefeito João Carlos, para que, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, tomem conhecimento dos fatos e informem as providências administrativas eventualmente adotadas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu já havia expedido recomendação administrativa ao prefeito de Buriticupu, e extensível a todos os secretários Municipais, advertindo sobre nomeações e contratações que se enquadrassem nas hipóteses de nepotismo, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.