Prefeito Dr. Julinho

Após denúncias de pais de alunos do município de São José de Ribamar-MA, referentes à paralisação das obras de uma creche e de uma escola no bairro Parque Araçagy, o Ministério Público do Maranhão cobra da gestão municipal o cronograma detalhado das obras, com a situação atual e a previsão de conclusão.

A demanda está sob a responsabilidade da promotora Patrícia Pereira Espinola, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar. O MPMA instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para acompanhar e fiscalizar a construção das duas unidades de ensino.

A obra da creche e da escola foi orçada em R$ 5 milhões e deveria ter sido entregue a há mais de um ano. As famílias da localidade alegam que estão sendo prejudicadas, pois necessitam custear ensino particular aos filhos.

Como diligência inicial, a promotora de justiça determinou a expedição de requisição ministerial ao prefeito do Município de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e à secretária Municipal de Educação,  Concita Leite, para que informem e apresentem documentos referentes ao detalhamento das obras de construção da creche e da escola, com o cronograma detalhado atualizado.

A gestão municipal deve informar ainda sobre eventual paralisação das obras, com indicação de período, motivo e prazo para retomada e conclusão. A promotora também determinou a inspeção das obras da creche e escola Parque Araçagy, no prazo de cinco dias.