Desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, tem agora 15 dias para explicar a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais ao Banco de Brasília (BRB).

A cobrança partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ordem foi assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, no último dia 13 de fevereiro.

O procedimento foi instaurado na Corregedoria Nacional por meio de Pedido de Providências. O foco é claro: o CNJ quer saber como decidiu e quais garantias foram oferecidas na operação que retirou os valores do Banco do Brasil e os enviou ao BRB.

Os depósitos judiciais pertencem às partes de processos ainda em andamento. São recursos que precisam permanecer protegidos até decisão definitiva da Justiça.

No Maranhão, a mudança foi autorizada pessoalmente por Froz Sobrinho. Agora, a presidência do TJ-MA deverá apresentar relatório detalhado explicando critérios técnicos adotados; base legal da decisão; tratativas e negociações realizadas; garantias financeiras da operação.

A apuração ocorre em meio a investigações da Polícia Federal envolvendo o BRB, relacionadas à tentativa de aquisição de carteiras do Banco Master em 2025, consideradas irregulares.

Além do Maranhão, outros quatro tribunais estaduais também terão de prestar esclarecimentos. No total, os valores sob análise podem chegar a R$ 30 bilhões.

O que antes era apenas questionamento interno virou procedimento formal no CNJ. E agora o relógio corre. Froz tem menos de duas semanas para explicar uma decisão bilionária que colocou o Judiciário maranhense sob escrutínio nacional.