Desembargador Luiz de França Belchior Silva vai usar tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, além de crimes como corrupção e organização criminosa.

Entre os alvos está o desembargador Luiz de França Belchior Silva, atingido por medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

O STJ decretou o afastamento do magistrado do exercício de qualquer função pública pelo prazo inicial de 180 dias, além da proibição de acesso ou frequência ao TJMA, incluindo dependências físicas e sistemas eletrônicos, como salas virtuais.

A decisão também proíbe o contato entre os investigados e determinou o uso de tornozeleira eletrônica, com prazo de 24 horas para cumprimento da medida após a intimação.

Segundo a investigação, o esquema envolveria a manipulação de decisões judiciais e favorecimento de partes em processos, com atuação articulada entre magistrados, advogados e outros operadores.

A operação foi realizada em diferentes estados e incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizado pelo STJ, por determinação do ministro Francisco Falcão. A decisão foi no dia 4 de março, há quase 1 mês a operação foi deflagrada.