A decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, de autorizar sozinho a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais colocou o Judiciário maranhense, mais uma vez, no centro de manchetes negativas da imprensa nacional. O caso ganhou repercussão após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrir procedimento […]

O site do Luís Pablo procurou o juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís-MA, para falar sobre o relatório de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizado no período do dia 3 a 6 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O […]

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar uma inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte, bem como de serventias extrajudiciais. A vistoria acontecerá entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, conforme estabelecido na Portaria nº 83 de 27 de […]

Em sessão realizada nesta terça, dia 31, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araujo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O afastamento foi em razão de supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz-MA. Na época, Guerreiro Júnior era presidente do TJMA e Bayma […]

Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apontou o gasto médio de um preso no Brasil, que é de R$ 1800. O Maranhão tem um gasto maior que a média nacional, e todos os meses […]

Uma portaria publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode abalar as estruturas do judiciário maranhense. No documento, obtido com exclusividade pelo site do Luís Pablo, determina a realização de inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A investigação é sobre a distribuição de […]

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar a liberação de valores depositados em conta judicial. A decisão foi tomada durante a 60º Sessão Extraordinária do CNJ, no último dia 28. O […]

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho formalizou, nessa terça-feira 8, pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com pedido de liminar, contra a aplicação prematura da lei sobre abuso de autoridade. Na petição, Borralho solicita ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que materialize provimento específico proibindo que magistrados brasileiros utilizem a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) aplicar pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a funcionários de uma companhia aérea depois de chegar atrasado e perder um voo com check-in encerrado. O caso ocorreu em dezembro de 2014 (relembre aqui). Em 2016, o […]

(Com informações da Agência Brasil) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados […]