CNJ

Bomba! CNJ manda TJMA investigar irregularidades na construção de 3 fóruns

O CNJ determinou ao TJ/MA a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo plenário ao julgar o pedido de providências apresentado pelo Sindjus/MA – Sindicato dos Servidores da Justiça do, relatado pela […]

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Facções criminosas controlam sistema prisional maranhense, aponta CNJ

Por Luís Pablo Maranhão

Agência Brasil Brasília – A morte de nove presos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, é mais uma evidência do absoluto descontrole do sistema carcerário maranhense. A opinião é do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins. Coordenador do Departamento de Monitoramento e […]

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Juiz Raimundo Sampaio responderá a processo no CNJ

Por Luís Pablo Judiciário

Tatiane Freire / Agência CNJ de Notícias Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até […]

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Polícia prende ladrões, arrombadores e estupradores, mas a Justiça solta

Blog do Luís Cardoso A polícia prende, quase que diariamente, assaltantes, ladrões e arrombadores em ruas, casas e comércios. Tira de circulação dezenas de bandidos que intranquilizam e assustam nossas vidas. De assaltantes de bancos a outros estabelecimentos comerciais e lares, sempre são presos. Mas nada disto adianta. Não passam uma semana na cadeia e […]

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Após morte de Décio Sá, CNJ fará campanha sobre imprensa livre

Por Luís Pablo Brasil

Do Rondonoticias: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, consideradas por Britto como […]

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OAB pede aos juízes que evitem 'paixões corporativas' sobre caso CNJ

Por Luís Pablo Brasil / Judiciário

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

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OAB pede aos juízes que evitem ‘paixões corporativas’ sobre caso CNJ

Por Luís Pablo Brasil / Judiciário

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

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Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria

Da Folha: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em […]

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Juiz maranhense é afastado pelo Conselho Nacional de Justiça

Por Luís Pablo Maranhão

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 123ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (29/03), aposentar, compulsoriamente e com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Estado do Maranhão. O magistrado foi considerado omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande […]

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