AL aprova projeto de Ricardo Rios sobre estações de tratamento de esgotos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei 003/18, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), que dispõe sobre a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários em edifícios e condomínios. De acordo com o projeto, que agora segue para sanção governamental, o artigo 1º da Lei nº […]
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