FUNDEB

CGU impede escritórios de advocacia de receber R$ 20 bilhões do Fundef

Por Luís Pablo Política

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão, da qual o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão integrante, impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb, […]

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Saiba quanto cada cidade maranhense recebeu do Fundeb

Por Luís Pablo Política

Nesta segunda-feira (31), os 217 municípios do Maranhão receberam repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor recebido é apenas a primeira parcela. No início de julho, foi definido durante reunião com o presidente Michel Temer, a bancada maranhense, senadores e diretoria da […]

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MPF diz que Soliney e sua família desviaram R$ 3,72 milhões do Fundeb

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

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Ex-prefeita de Chapadinha é denunciada por irregularidades no Fundeb

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra Danubia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita de Chapadinha (MA), e contra ex-membros de Comissão Permanente de Licitação (CPL), por irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transferidas ao município em […]

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VIXI MARIA! Em Fernando Falcão, prefeito vai pagar lavagem de carros com dinheiro do FUNDEB e da Saúde

Por Luís Pablo Política

Em Fernando Falcão, interior do Maranhão, serviços de lavagem de veículos da frota municipal é pago com dinheiro do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). De acordo com Diário Oficial, que foi publicado no dia 18 de janeiro, a prefeitura vai desembolsar R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) […]

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Promotoria denuncia prefeito de Alcântara por ato de improbidade

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, nesta segunda-feira (21), que a Promotoria de Justiça de Alcântara (MA) ajuizou ação acusando o prefeito da cidade, Domingos Santana da Cunha Júnior, o Araquém (PT), por ato de improbidade administrativa. Na ação, o promotor Raimundo Nonato Leite Filho relata que o integrantes do Conselho Municipal do Fundo […]

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Mesmo com mais de R$ 2 milhões recebidos do Fundeb, Prefeitura de Vitória do Mearim não paga professores

Por Luís Pablo Política

E a classe dos professores de Vitória do Mearim segue sendo desrespeitada pela prefeita de Vitória do Mearim,Dóris Pearce. O problema agora é com o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que ultrapassa os dois milhões no caixa da Prefeitura, mas vem sendo […]

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Justiça autoriza desbloqueio de verbas do Fundeb e FPM de Timon

Por Luís Pablo Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

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