FUNDEB

Mesmo com mais de R$ 2 milhões recebidos do Fundeb, Prefeitura de Vitória do Mearim não paga professores

Por Luís Pablo Política

E a classe dos professores de Vitória do Mearim segue sendo desrespeitada pela prefeita de Vitória do Mearim,Dóris Pearce. O problema agora é com o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que ultrapassa os dois milhões no caixa da Prefeitura, mas vem sendo […]

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Justiça autoriza desbloqueio de verbas do Fundeb e FPM de Timon

Por Luís Pablo Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

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PF mira gestores e ex-gestores que desviaram recursos federais do Fundeb

Por Luís Pablo Polícia

A prisão na última segunda-feira, 13, do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antonio Soares Pedrosa – acusado de desviar recursos federais da educação, é apenas uma serie de outras prisões que deverão ser realizadas pela Polícia Federal. A PF vem realizando um trabalho de investigação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

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Fundeb pagará R$ 166,4 milhões ao MA

Por Luís Pablo Política

G1MA Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse […]

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Prefeita de Chapadinha não paga Abono Salarial desde 2008

Por Luís Pablo Política

Desrespeitando a lei do Fundeb, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, não paga o abono salarial dos professores desde 2008, quando assumiu seu primeiro mandato na prefeitura do município. Segundo os educadores, em […]

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Ex-prefeito de Rosário é condenado a devolver verba do Fundeb

Por Luís Pablo Política

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, a devolver R$ 8,6 milhões malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ivaldo Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008, teve suas contas tomadas in loco […]

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Alexandre Almeida é indicado para integrar o Conselho do Fundeb

Por Luís Pablo Política

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) foi indicado como membro titular do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Conselho Estadual do Fundeb foi criado através da Lei Estadual nº 8.606, de 10 de maio de […]

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