Anos após um dos mais estarrecedores movimentos que a humanidade já presenciou, candidato utiliza a mesma prática alemã.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20, em caráter liminar, o bloqueio de todos os recursos depositados – no período do deferimento da decisão liminar até o dia 31 de dezembro – nas contas bancárias da Prefeitura de João Lisboa, município localizado a 637km de São Luís. A medida […]

A prisão na última segunda-feira, 13, do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antonio Soares Pedrosa – acusado de desviar recursos federais da educação, é apenas uma serie de outras prisões que deverão ser realizadas pela Polícia Federal. A PF vem realizando um trabalho de investigação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

G1MA Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse […]

Desrespeitando a lei do Fundeb, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, não paga o abono salarial dos professores desde 2008, quando assumiu seu primeiro mandato na prefeitura do município. Segundo os educadores, em […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, a devolver R$ 8,6 milhões malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ivaldo Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008, teve suas contas tomadas in loco […]

A Prefeitura de Bacabal receberá mais de R$ 1,5 milhão extras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, a exemplo de todos os municípios maranhenses e o próprio Governo do Estado. Esses repasses são provenientes de ajustes do Fundeb e distribuídos aos municípios com o intuito de garantir melhorias na educação básica […]

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) foi indicado como membro titular do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Conselho Estadual do Fundeb foi criado através da Lei Estadual nº 8.606, de 10 de maio de […]