Habeas Corpus

BOMBA! Deputado Wellington do Curso é citado em habeas corpus sobre crime de estelionato e suposto esquema eleitoral

Por Luís Pablo Política

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo teve acesso a uma documentação bombástica que cita o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís-MA, Wellington do Curso, em um crime de estelionato e um suposto esquema eleitoral que teria financiado sua campanha. Um HC (habeas corpus) impetrado no ano passado por Victor […]

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ATENÇÃO, CORRUPTOS! Não cabe mais Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Luís Pablo Política

Conjur.com Não cabe Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (17/2), o Plenário da corte, ao não conhecer de HC impetrado contra decisão do ministro Cezar Peluso, já aposentado, que autorizou a prorrogação de escutas telefônicas por duas vezes, resultando num grampo de 45 dias. […]

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Caso Décio Sá: Gláucio tem habeas corpus negado pelo STF

Por Luís Pablo Polícia

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense. Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no […]

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Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF

Por Luís Pablo Brasil / Judiciário

ConJur / Por Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do Código Penal e de Processo Penal. Vários problemas emergem da proposta, mas antes é preciso fazer uma clara e categórica advertência: não estamos fazendo […]

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