Improbidade Adminstrativa

Prefeito e pregoeiro de Matões são investigados por enriquecimento ilícito

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça de Matões instaurou Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Matões e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O MP investiga se houve irregularidades em processo licitatório aberto pela gestão municipal. A Portaria não cita a empresa envolvida. O prefeito, Ferdinando Coutinho, e a pregoeira, […]

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Fraude em licitação motiva ação por improbidade administrativa contra Câmara de Barra do Corda

Por Luís Pablo Política

Devido a irregularidades em um processo de licitação da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. O objeto do procedimento licitatório irregular foi a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, no valor de R$ […]

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Bia Venâncio tem nova condenação por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio, a ‘Bia Venâncio’, foi condenada por improbidade administrativa em um processo que trata de enriquecimento ilícito por meio de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento […]

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Justiça condena prefeito de Primeira Cruz por improbidade

Por Luís Pablo Política

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (PMDB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em função de contratação irregular de uma servidora. A sentença foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos. Entre as condenações impostas ao prefeito, “perda da função pública; suspensão […]

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