Justiça Federal

CAEMA é alvo de decisão da Justiça Federal por crimes ambientais

Por Luís Pablo Política

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) foi condenada pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA (Seção Judiciária do Maranhão), numa Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. A ação tem como objetivo o reconhecimento de responsabilidade civil ambiental pelo mau funcionamento dos equipamentos componentes da estrutura da Estação Elevatória de […]

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Juiz Madeira oficializa aposentadoria para ser pré-candidato a prefeito

Por Luís Pablo Política

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira oficializou sua aposentadoria da magistratura. No documento, assinado eletronicamente no dia 3, informa que ele irá encerrar suas atividades da Justiça Federal na próxima segunda-feira, dia 13. Madeira antecipou sua aposentaria para ser candidato prefeito de São Luís-MA. Ele ainda não definiu o partido que irá disputar […]

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Acusado de enriquecimento ilícito, deputado Leonardo Sá tem audiência remarcada na Justiça Federal

Por Luís Pablo Política

A Justiça Federal no Maranhão voltou a remarcar a audiência para inquirição de testemunhas de defesa do deputado Leonardo Sá (PL) em ação de improbidade administrativa em que ele é réu sob acusação de enriquecimento ilícito. Pela nova data, os depoimento serão tomados no próximo dia 12 de novembro, a partir das 16 horas 30 […]

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Filuca é condenado por desviar recursos da saúde em Pinheiro; VEJA A DECISÃO

Por Luís Pablo Política

O ex-prefeito Filuca Mendes, da cidade de Pinheiro-MA, foi condenado pela Justiça Federal por desvio dos recursos públicos na área da saúde. Filuca foi acusado pelo Ministério Público Federal, em uma ação civil por atos de improbidade administrativa, de desviar dinheiro de convênio celebrado entre o município Pinheiro e a Fundação Nacional de Saúde – […]

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Sete investigados por contrabando no Maranhão são soltos pela Justiça

Por Luís Pablo Polícia

Sete pessoas não foram denunciadas pelo Ministério Público Federal à Justiça no caso da quadrilha de contrabandistas de armas, cigarros e bebidas no Maranhão, que foi desbaratada por operação policial realizada em um sítio localizado no bairro do Quebra Pote, em fevereiro deste ano. Relembre aqui Em razão disso, foram soltos Eder Carvalho Pereira, Jonilson […]

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Justiça constata que foto divulgada não é do local da prisão de Lidiane Leite

Por Luís Pablo Política

Por determinação do juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, servidores federais estiveram hoje, dia 1, no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão para verificar, in loco, a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite. Servidores da Justiça Federal constataram divergências […]

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Bomba, Bomba e Bomba! Stênio Rezende responde processo por usar ‘laranja’ para desviar dinheiro da Assembleia

Por Luís Pablo Política

Corre no Tribunal Regional Federal inquérito policial contra o deputado estadual Stênio Rezende onde ele é acusado de usar um laranja para se apropriar de direito da Assembleia. A acusação de que entre os anos de 1999 a 2006 Stênio usou o nome de Maria Raimunda Melo França e Ana Carolina Urucu Rego Fernandes para […]

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