O Ministério Público investiga suposta fraude em licitação para contratação de empresa para realização de concurso público no Município Magalhães de Almeida-MA, comandado pelo prefeito Nonato Carvalho. O alvo da investigação é a Tomada de Preço nº 008/2023, com a finalidade de planejamento, organização e execução do certame. A empresa vencedora da licitação foi a […]

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar infraestrutura da ponte de madeira sobre o Rio São João, localizada no município de São José de Ribamar-MA. A reclamação foi formulada por moradores, que também fizeram menção sobre o quiosque e o prédio antigo da Unidade Básica de Saúde da Quinta, que se encontram sem […]

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por falta de transparência nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga aponta ausência […]

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil para apurar suposto esquema de fraude à licitação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no Município de Pio XII, administrado pelo prefeito Aurélio Sousa. A demanda foi encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico […]

A Promotoria de Justiça de Pastos Bons instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Nova Iorque-MA, com o objetivo de aquisição de peças e manutenção em veículos. Os contratos investigados são: 0603004/2023, 0603009/2023, 0601010/2023 e 0802004/2023, para fornecimento de pneus e câmaras, filtros e lubrificantes, combustíveis e manutenção de […]

A Promotoria de Justiça de Bacabal instaurou Procedimento Administrativo para investigar a compra de veículos seminovos no Município de Conceição do Lago-Açu, comandado pelo prefeito Alexandre Lavepel. Segundo o Ministério Público, os veículos foram adquiridos em 2022 com recursos de emendas parlamentares. A Prefeitura adquiriu dois caminhões compactadores, um caminhão betoneira e um ônibus escolar. […]

O Ministério Público Estadual abriu Procedimento Investigatório Criminal para apurar suposta contratação ilegal na Prefeitura de Pinheiro, administrada pelo prefeito Luciano Genésio. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça José Carlos Faria Filho, por delegação do procurador-geral de justiça. A investigação visa apurar suposta conduta criminalmente típica, consubstanciada na prática de contratação direta fora […]

O Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para apurar o descumprimento do limite de despesas com pessoal no Município de Itapecuru-Mirim, administrado pelo prefeito Benedito Coroba. O procedimento tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru- Mirim, sob a responsabilidade do promotor Luís Samarone Batalha Carvalho. A investigação tem como alvo o exercício financeiro de 2023 […]

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes, que exonere nove servidores da gestão municipal. Os funcionários são parentes da secretária municipal de Meio Ambiente, Gestão Indígena e Desenvolvimento Sustentável, Vera Lúcia Ferreira Gomes, que também deve ser exonerada do cargo. Vera Lúcia é esposa do ex-secretário municipal de Meio […]

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de São Félix de Balsas-MA, administrada pelo prefeito Márcio Pontes. O alvo da investigação é o pregão presencial n°007/2023, com indícios de prejuízo da probidade administrativa e do patrimônio público. O promotor de justiça Lindomar Luiz Della […]