MP-MA

Ministério Público vai investigar demolição de escola em Chapadinha

Por Luís Pablo Política

G1MA O Ministério Público investiga a demolição de uma escola localizada no Povoado São Gonçalo, em Chapadinha, interior do Maranhão. O prédio foi derrubado sem motivação aparente e causou revolta nos moradores da cidade, que se manifestaram contra a destruição. Fotos publicadas nas redes sociais mostram a escola municipal ‘Unidade Escolar José Caetano de Almeida’ […]

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Prefeitos do MA que deixam crianças usarem pau de arara deveriam ser presos

Por Luís Pablo Política

Na manhã desta quarta-feira (02), representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU), apresentaram o resultado da Operação Pau de Arara, que investigou e fiscalizou irregularidades no transporte escolar em cidades do Maranhão. Nesta etapa da ação, os municípios de Grajaú, Sítio Novo, entre outros foram […]

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MP requer que governo mantenha segurança nas escolas do Estado

Por Luís Pablo Política

Para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários de escolas da rede pública estadual em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de outubro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) contra o Estado do Maranhão, requerendo que a Justiça determine, liminarmente, que as Secretarias de Educação e Segurança […]

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Ministério Público propõe ação de improbidade contra Anselmo Raposo

Por Luís Pablo Política

O ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, e outros seis assessores da secretaria à época de sua gestão, em 2010, estão sendo alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 29 de julho. O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a […]

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Ministério Público responde ao blog…

Por Luís Pablo Política

Recebi um e-mail da Associação do Ministério Público Maranhão (AMPEM) solicitando um direito de resposta sobre a postagem “Escândalo em Pedreiras! Promotora passa informações sobre investigação para adversários do prefeito”. O Blog publica abaixo a íntegra da nota de esclarecimento: Comentário do blog: Em momento algum o titular deste blog agiu de má-fé ou tentou […]

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Cobrança de Sousa Neto faz MP entrar com ação contra o Governo do Estado

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado na última terça-feira (14), solicitando a recomposição do efetivo e o aumento do orçamento destinado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança pública da Comarca de Timon, motivado pela carência de policiais, viaturas e equipamentos na região. A ação do […]

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Prefeita de Vila Nova dos Martírios vai responder a ação por irregularidades

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral. A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio […]

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MP obriga prefeito enrolado com agiotagem a reformar 23 escolas

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público ingressou, no último dia 10 de junho, com Ações Civis Públicas, com pedido de liminar, para obrigar o Município de Bacuri a promover a reforma de 23 escolas da rede municipal de ensino, que se encontram em péssimas condições estruturais, algumas comprometendo até a segurança de alunos, professores e servidores. Segundo a […]

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