MPF-MA

Operação Lilliput: advogado, agente da PF e auditor da Receita são denunciados e acionados por improbidade no MA

Por Luís Pablo Judiciário

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e […]

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Envolvidos na morte do delegado da Polícia Federal são denunciados pelo MPF

Por Luís Pablo Polícia

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos no dia 5 de maio de 2018, na casa de praia, localizada no Araçagi, Região Metropolitana de São Luís, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão. Relembre […]

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Justiça determina que Coco Bambu faça demolição de muro em área de dunas

Por Luís Pablo Crime / Judiciário

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra o Restaurante Coco Bambu SL Comércio de Alimentos Ltda, a Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo Restaurante, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, N. 01, Loteamento Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel, […]

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Ministério Público Eleitoral irá apurar espionagem do governo Flávio Dino

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apura a conduta da Polícia Militar (PM) do Maranhão que pode causar embaraços no pleito eleitoral. O Comando de Policiamento do Interior PM determinou que as unidades subordinadas devem informar quais lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual. A ordem está valendo desde 6 de abril, […]

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MPF rebate nota de repúdio da OAB-MA

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão vem a público esclarecer o que segue, a propósito da Nota de Repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, na tarde de 07 de abril último. Segundo a Nota de Repúdio, […]

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Sete investigados por contrabando no Maranhão são soltos pela Justiça

Por Luís Pablo Polícia

Sete pessoas não foram denunciadas pelo Ministério Público Federal à Justiça no caso da quadrilha de contrabandistas de armas, cigarros e bebidas no Maranhão, que foi desbaratada por operação policial realizada em um sítio localizado no bairro do Quebra Pote, em fevereiro deste ano. Relembre aqui Em razão disso, foram soltos Eder Carvalho Pereira, Jonilson […]

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Zé Vieira é condenado por ato de improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA) José Vieira Lins, devido a irregularidades no Contrato de Repasse nº 106.432-57/00, acordado com a União, cujo objeto era a transferência de recursos financeiros para a execução de urbanização em áreas ocupadas por sub-habitações no município de Bacabal. A União […]

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Ex-prefeito de Presidente Juscelino é condenado pela Justiça Federal

Por Luís Pablo Política

A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Dacio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA). O motivo da condenação foi a não prestação de contas em prazo legal do recurso do Fundo Nacional de Educação (FNDE), referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDE-Escola), […]

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Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado pela Justiça Federal

Por Luís Pablo Política

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Paruá (MA), José Nilton Marreiros Ferraz, por não cumprir o dever de prestar constas das verbas repassadas. No ano de 2011, o gestor teria recebido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 178.583,93, referentes ao Programa Nacional […]

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