Em seu último mandato, o prefeito Eric Costa, do município de Barra do Corda-MA, pode deixar o cargo com a reputação manchada. O gestor virou réu numa ação movida pelo Ministério Público Federal. O juiz federal Carlos Madeira, da 5a Vara, recebeu a ação contra o prefeito. Eric é acusado de cometer irregularidades na aplicação […]

Duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF-MA) apontam falhas nas licenças ambientais para a construção de um porto privado na área do bairro Cajueiro, zona rural de São Luís. Famílias que moram na região denunciam que suas casas estão sendo derrubadas pela empresa responsável pela construção do porto, que possui parceria com uma […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Tutoia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como Diringa, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos Fundeb, recebidos em 2009. Além do ex-prefeito, a ex-secretária de educação, Daisy Filgueiras Lima, também foi […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos no dia 5 de maio de 2018, na casa de praia, localizada no Araçagi, Região Metropolitana de São Luís, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão. Relembre […]

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão contra o Restaurante Coco Bambu SL Comércio de Alimentos Ltda, a Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo Restaurante, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, N. 01, Loteamento Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel, […]

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apura a conduta da Polícia Militar (PM) do Maranhão que pode causar embaraços no pleito eleitoral. O Comando de Policiamento do Interior PM determinou que as unidades subordinadas devem informar quais lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual. A ordem está valendo desde 6 de abril, […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão vem a público esclarecer o que segue, a propósito da Nota de Repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, na tarde de 07 de abril último. Segundo a Nota de Repúdio, […]

Sete pessoas não foram denunciadas pelo Ministério Público Federal à Justiça no caso da quadrilha de contrabandistas de armas, cigarros e bebidas no Maranhão, que foi desbaratada por operação policial realizada em um sítio localizado no bairro do Quebra Pote, em fevereiro deste ano. Relembre aqui Em razão disso, foram soltos Eder Carvalho Pereira, Jonilson […]

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA) José Vieira Lins, devido a irregularidades no Contrato de Repasse nº 106.432-57/00, acordado com a União, cujo objeto era a transferência de recursos financeiros para a execução de urbanização em áreas ocupadas por sub-habitações no município de Bacabal. A União […]