MPMA

Prefeito de Poção de Pedras vai responder na Justiça por agredir esposa com socos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como Júnior Cascaria, acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na […]

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Regina Rocha contesta decisão de Froz Sobrinho e quer Pacovan de volta à prisão

Por Luís Pablo Política

Liberado por um habeas corpus concedido no dia 31 de janeiro pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, pode voltar ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O pedido de reconsideração da decisão que culminou na soltura do agiota foi ajuizado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de […]

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MP exige funcionamento de leitos da UTI infantil em Imperatriz

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, no dia 25, contra o Município de Imperatriz, devido à metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, estarem fora de funcionamento há mais de um mês. Na manifestação ministerial, as Promotorias de Justiça de Defesa da […]

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MP aciona prefeita de São Vicente Férrer por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

Devido ao não pagamento de vários aluguéis de imóveis, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de janeiro, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa. A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. A investigação teve início após a Promotoria de […]

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MP solicita regularização de salários dos servidores de Esperantinópolis

Por Luís Pablo Política

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim. No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo […]

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Prefeito de Santa Rita contrata empresa de parentes e é acionado pelo MP

Por Luís Pablo Política

O prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, conhecido como “Tim”, foi acionado na justiça pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por improbidade. “Tim” é acusado de fraudar licitação de R$ 518 mil para obras de asfaltamento no município visando beneficiar empresa de parentes. Além do gestor, o filho dele, Edney Araújo Ribeiro; […]

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Prefeito de Belágua é denunciado no Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues. O colegiado acompanhou o voto do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo (relator), com o entendimento de que os requisitos formais para o recebimento da denúncia foram preenchidos, conforme artigo 41 […]

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Ministério Público quer o afastamento do prefeito de Alcântara

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela […]

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