O Ministério Público do Maranhão(MPMA) ficou numa tremenda saia justa após publicar e divulgar à imprensa, nesta sexta-feira (22), material sobre condenação antiga sofrida pelo deputado federal João Castelo. Diagnosticado o erro, a coordenação de Comunicação do MPMA, por meio de nota, esclareceu que a notícia publicada no site do órgão e encaminhada aos canais […]

G1 O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) expediu uma recomendação para que o prefeito de Imperatriz (MA) – a 630 km de São Luís –, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública na cidade. A proposta do promotor de […]

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa […]

Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, […]

Após o Blog do Luís Pablo falar sobre a forma omissa com que o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão tratou o caso envolvendo agressão e desacato de petistas contra PMs, na última sexta-feira (05), na Praça Maria Aragão, agora foi a vez de saber o posicionamento do Ministério Público sobre o caso. O […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como Júnior Cascaria, acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na […]

Liberado por um habeas corpus concedido no dia 31 de janeiro pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, pode voltar ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O pedido de reconsideração da decisão que culminou na soltura do agiota foi ajuizado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de […]

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, no dia 25, contra o Município de Imperatriz, devido à metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, estarem fora de funcionamento há mais de um mês. Na manifestação ministerial, as Promotorias de Justiça de Defesa da […]

Devido ao não pagamento de vários aluguéis de imóveis, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de janeiro, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa. A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. A investigação teve início após a Promotoria de […]

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim. No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo […]