Irregularidades em licitação para aquisição de materiais de expediente, no valor de R$ 77 mil, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de […]

O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o Processo de Sindicância 1422/2014-14, instaurado em 2 de outubro de 2014, contra membros do Ministério Público do Maranhão. A sindicância baseou-se em denúncia do promotor de justiça Carlos Serra Martins contra a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os procuradores de […]

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu a condenação de Juscelino de Sousa Vieira, ex-prefeito de Davinópolis. A condenação foi obtida, ainda em dezembro do ano passado, em primeira instância, na 4ª Vara criminal de Imperatriz e foi motivada por Denúncia da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Juscelino de Sousa Vieira foi acusado […]

A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito. Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 […]

Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) designou uma força-tarefa para investigar raves, resenhas e demais festas realizadas em casas noturnas ou ao ar livre nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O MP também fará um levantamento de todos os casos de […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 19 de julho, Denúncia contra Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito do Município de Formosa de Serra Negra (a 632km de São Luís), por não ter realizado licitação para a compra de material e para a execução de obras e serviços de engenharia na área da […]

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição. Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes […]

Do G1MA: No dia 14 de junho a procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha, vai assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Ela esteve no Bom Dia Mirante para falar sobre os desafios do cargo. Regina Rocha falou sobre a reestruturação das comarcas no interior do Estado.“O que eu vi […]