A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão vai ao Ministério Público Estadual para representar o governador Flávio Dino (PCdoB). Os parlamentares querem apuração das irregularidades na Comissão Central de Licitação (CCL), que foi denunciada no Poder Legislativo. Os oposicionistas Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN), Andréa Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) irão […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da área de saúde no município, que é termo […]

Irregularidades em licitação para aquisição de materiais de expediente, no valor de R$ 77 mil, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de […]

O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o Processo de Sindicância 1422/2014-14, instaurado em 2 de outubro de 2014, contra membros do Ministério Público do Maranhão. A sindicância baseou-se em denúncia do promotor de justiça Carlos Serra Martins contra a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os procuradores de […]

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu a condenação de Juscelino de Sousa Vieira, ex-prefeito de Davinópolis. A condenação foi obtida, ainda em dezembro do ano passado, em primeira instância, na 4ª Vara criminal de Imperatriz e foi motivada por Denúncia da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Juscelino de Sousa Vieira foi acusado […]

A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito. Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 […]

Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) designou uma força-tarefa para investigar raves, resenhas e demais festas realizadas em casas noturnas ou ao ar livre nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O MP também fará um levantamento de todos os casos de […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 19 de julho, Denúncia contra Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito do Município de Formosa de Serra Negra (a 632km de São Luís), por não ter realizado licitação para a compra de material e para a execução de obras e serviços de engenharia na área da […]

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição. Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes […]

Do G1MA: No dia 14 de junho a procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha, vai assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Ela esteve no Bom Dia Mirante para falar sobre os desafios do cargo. Regina Rocha falou sobre a reestruturação das comarcas no interior do Estado.“O que eu vi […]