O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades nos contratos de locação de veículos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro-MA, no período de 2017 a 2024, na gestão do ex-prefeito Luciano Genésio. Diante das declarações dos motoristas que eram contratados através de empresas, mas recebiam os salários através da folha […]

O ex-prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio, deixou os servidores efetivos do município a ver navios. O gestor saiu e não pagou o 13º salário dos funcionários da Prefeitura. Diante da denúncia, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de apurar os fatos, bem como as possíveis responsabilidades civis, administrativas e legais. O […]

A Prefeitura de Alcântara, comandada pelo prefeito Nivaldo Araújo, está sendo investigada novamente pelo Ministério Público do Maranhão. Desta vez, por suposta fraude em licitação do transporte escolar. A denúncia foi feita de forma anônima ao órgão ministerial. O caso está sob os cuidados do promotor Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Promotoria de Justiça […]

A Prefeitura de Alcântara-MA, comandada pelo prefeito reeleito Nivaldo Araújo, está na mira de uma investigação do Ministério Publico do Maranhão por possíveis irregularidades na contratação de funcionários terceirizados. A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do MP e sugere burla ao concurso público e indícios de clientelismo. A investigação está sob a coordenação do promotor […]

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras quer a suspensão imediata do concurso público realizado, neste ano, pela Prefeitura de Pedreiras-MA, com determinação expressa de interrupção de quaisquer atos administrativos relacionados ao certame, incluindo etapas futuras e homologação de resultados, até a apuração definitiva das irregularidades. A Recomendação assinada pela promotora de justiça […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito de Carolina-MA, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município. Proferida pelo juiz […]

O site do Luís Pablo foi procurado pelo advogado Michael Lacerda, da Prefeitura de Satubinha-MA, comandada por Santos Franklin, para o esclarecimento da postagem “Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP”. Abaixo a divulgação na íntegra do direito de resposta: Nota de Esclarecimento Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e à população […]

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra-MA, instaurou um Inquérito Civil para apurar a existência de funcionários fantasmas na gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar. “Considerando a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto às irregularidades apontadas, com diligências investigatórias próprias da atividade ministerial”, explica trecho da […]

O Ministério Público Estadual pediu a suspensão das atrações do Festival do Caranguejo no município de Araioses, interior do Maranhão. A Recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Braúna. A prefeita Luciana Marão Félix tem 48h para informar se vai acatar a decisão. As festividades acontecem nos dias 20 (hoje), 21 e […]

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária e outros agentes […]