MPMA

PMs são denunciados por homicídio qualificado de estudante em Balsas

Por Luís Pablo Judiciário / Polícia

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da […]

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MP interditará centro de esterilização e cozinha do Hospital Presidente Vargas

Por Luís Pablo Política

Nesta quarta-feira, 4, em reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi definida a interdição da cozinha do Hospital Presidente Vargas, a partir do próximo dia 9, devido às precárias condições de funcionamento verificadas em inspeção da Vigilância Sanitária Estadual, que apontou o risco à saúde dos pacientes e funcionários do estabelecimento. Localizado […]

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Ex-prefeito de Lagoa do Mato é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), em desfavor do ex-prefeito de Lagoa do Mato, Aluízio Coelho Duarte, em virtude de irregularidades nas contas municipais do exercício financeiro de 2009. A manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos […]

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MP aciona prefeituras de Cururupu e Serrano para garantir pagamentos

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos ao Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

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MP aciona ex-prefeita de Presidente Vargas por improbidade adminsitrativa

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 25 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes (mandato 2013-2016), por não ter repassado integralmente as contribuições devidas pela prefeitura para o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Vargas […]

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Prefeito de São Luís Gonzaga é acionado após doar máquina do PAC à empresário

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, e do empresário Dominique Vieira, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini. Constam nos autos do processo […]

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Prefeitura de São João Batista é acionada para regularizar Portal da Transparência

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, na última segunda-feira, 18, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que a Justiça determine a regularização do Portal da Transparência do Município, de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (lei complementar nº […]

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Ex-prefeita de São Vicente Férrer não presta contas e é acionada pelo MPMA

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer ajuizou, na última segunda-feira, 11, uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita do município. A ação foi motivada pelo fato de a ex-gestora não haver apresentado a prestação de contas do Executivo Municipal no exercício financeiro de 2016. A falta de […]

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Em Pirapemas, ex-prefeito é acionado por irregularidade em convênio

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Eliseu Barroso de Carvalho Moura, ex-prefeito de Pirapemas. A ação é de autoria do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é Termo Judiciário. A ação foi […]

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Em Barreirinhas, motoristas sem habilitação realizam transporte escolar

Por Luís Pablo Crime / Política

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), após inspeção no transporte escolar para alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, zona rural de Barreirinhas, constatou que três dos cinco motoristas, que realizam o serviço na região, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A operação foi coordenada pelo promotor […]

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